Gás Canalizado – Consulta Pública 01/2016 e Audiência Pública 01/2016

A Consulta Pública de gás canalizado foi aberta no dia 30 de janeiro e se encerrará no dia 15 de fevereiro. Refere-se à proposta do quarto termo aditivo ao Contrato de Concessão n° CSPE/02/99, celebrado entre o Estado de São Paulo e a Gás Brasiliano Distribuidora Ltda., que visa alterar as metas mínimas da exploração de serviços de distribuição de gás canalizado e estabelecer extensões das redes de gás canalizado, atendendo aos municípios de Macatuba, Igaraçu do Tietê, Barra Bonita e Jaú.

As inscrições para participar da Audiência Pública sobre o tema já estão abertas, ocasião em que a sociedade poderá apresentar de forma presencial as contribuições e as dúvidas.  O evento ocorrerá no dia 16 de fevereiro às 14 horas na Câmara Municipal de Araraquara – Auditório Plenarinho.

Endereço: Rua São Bento, 887 – Centro – Araraquara – SP.

Audiência pública nº: 01/2016

Data: 2016-02-16 14:00:00
Assunto: APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° CSPE/02/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO CELEBRADO ENTRE O EST. DE SÃO PAULO E A GÁS BRASILIANO LTDA.
Local: Câmara Municipal de Araraquara – Auditório Plenarinho, sito à Rua São Bento, 887 – Centro – Araraquara – SP
Fonte: ARSESP

Mais artigos

Amazonas – Consulta Pública nº 004/2023 – Definição da Tarifa TOM

OBJETIVO : Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Nota Técnica nº 003/2023 – DECT/ARSEPAM referente ao estudo realizado para a definição da Tarifa de Operação e Manutenção – TOM. Início: 02/05/2023 Término: até às 23h59 de  22/05/2023 Aviso da Consulta

Leia mais

Amazonas – Consulta Pública nº 003/2023 – Definição da Tarifa TUSD

Objetivo: Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Nota Técnica nº 002/2023 – DECT/ARSEPAM referente ao estudo realizado pela ARSEPAM para a definição da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado – TUSD. Início: 02/05/2023 Término: até às

Leia mais

Amazonas – Consulta Pública nº 002/2023 – Revisão da Resolução nº 003/2022 – CERCON/ARSEPAM

1. OBJETIVO  Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Resolução nº 003/2022 – CERCON/ARSEPAM que autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviços de distribuição intitulada SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS, assim como estabelece as condições gerais de sua prestação

Leia mais
Desenvolvido por Danilo Pontechelle