Gás Canalizado – Consulta Pública 01/2016 e Audiência Pública 01/2016

A Consulta Pública de gás canalizado foi aberta no dia 30 de janeiro e se encerrará no dia 15 de fevereiro. Refere-se à proposta do quarto termo aditivo ao Contrato de Concessão n° CSPE/02/99, celebrado entre o Estado de São Paulo e a Gás Brasiliano Distribuidora Ltda., que visa alterar as metas mínimas da exploração de serviços de distribuição de gás canalizado e estabelecer extensões das redes de gás canalizado, atendendo aos municípios de Macatuba, Igaraçu do Tietê, Barra Bonita e Jaú.

As inscrições para participar da Audiência Pública sobre o tema já estão abertas, ocasião em que a sociedade poderá apresentar de forma presencial as contribuições e as dúvidas.  O evento ocorrerá no dia 16 de fevereiro às 14 horas na Câmara Municipal de Araraquara – Auditório Plenarinho.

Endereço: Rua São Bento, 887 – Centro – Araraquara – SP.

Audiência pública nº: 01/2016

Data: 2016-02-16 14:00:00
Assunto: APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° CSPE/02/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO CELEBRADO ENTRE O EST. DE SÃO PAULO E A GÁS BRASILIANO LTDA.
Local: Câmara Municipal de Araraquara – Auditório Plenarinho, sito à Rua São Bento, 887 – Centro – Araraquara – SP
Fonte: ARSESP

Mais artigos

Regulação da outorga sem informação de acesso

Apresentação elaborada pelo escritório sobre a REN ANEEL nº 1.038, de 2022, que estabelece procedimentos e diretrizes para o processo de solicitação de outorga sem exigência de documento de acesso. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Download do material (PDF) Equipe Energia

Leia mais

Consulta Pública MME – Abertura do Mercado

Apresentação do escritório com um overview da Consulta Pública MME nº 131, de 2022, sobre a redução do limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos

Leia mais
Desenvolvido por Danilo Pontechelle