Gás Canalizado – Consulta Pública 01/2016 e Audiência Pública 01/2016

A Consulta Pública de gás canalizado foi aberta no dia 30 de janeiro e se encerrará no dia 15 de fevereiro. Refere-se à proposta do quarto termo aditivo ao Contrato de Concessão n° CSPE/02/99, celebrado entre o Estado de São Paulo e a Gás Brasiliano Distribuidora Ltda., que visa alterar as metas mínimas da exploração de serviços de distribuição de gás canalizado e estabelecer extensões das redes de gás canalizado, atendendo aos municípios de Macatuba, Igaraçu do Tietê, Barra Bonita e Jaú.

As inscrições para participar da Audiência Pública sobre o tema já estão abertas, ocasião em que a sociedade poderá apresentar de forma presencial as contribuições e as dúvidas.  O evento ocorrerá no dia 16 de fevereiro às 14 horas na Câmara Municipal de Araraquara – Auditório Plenarinho.

Endereço: Rua São Bento, 887 – Centro – Araraquara – SP.

Audiência pública nº: 01/2016

Data: 2016-02-16 14:00:00
Assunto: APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° CSPE/02/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO CELEBRADO ENTRE O EST. DE SÃO PAULO E A GÁS BRASILIANO LTDA.
Local: Câmara Municipal de Araraquara – Auditório Plenarinho, sito à Rua São Bento, 887 – Centro – Araraquara – SP
Fonte: ARSESP

Mais artigos

O DIA MUNDIAL DA ÁGUA E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM RECURSO VITAL

O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, é uma ocasião importante para refletir sobre a relevância da água para a sobrevivência e o bem-estar da humanidade e dos ecossistemas globais. Essa data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com o intuito de sensibilizar a população mundial e

Leia mais

DIA DO CONSUMIDOR: CONHEÇA SEUS DIREITOS

Por Cid Tomanik Pompeu Filho O Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma data importante para a conscientização sobre os direitos que os consumidores possuem perante a lei. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é a legislação que estabelece esses direitos e garante a proteção dos consumidores nas relações

Leia mais

INFORMATIVO TOMASA – Assessoria Jurídica Especializada em Infraestrutura e Project Finance

Prezados Clientes, Amigos e Parceiros, No âmbito do setor de Infraestrutura e Project Finance, nosso escritório de advocacia possui uma vasta experiência e está plenamente capacitado para oferecer assessoria jurídica de alta qualidade. Com uma abordagem meticulosa, nos dedicamos à estruturação de financiamentos nos mercados de crédito tanto doméstico quanto internacional. Entendemos a importância da

Leia mais
Desenvolvido por Danilo Pontechelle