O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº
Por Cid Tomanik A partir de 1º de agosto, o preço médio cobrado pela Petrobras para a molécula de gás natural vendida às distribuidoras terá uma redução de 14%. A queda intensifica a trajetória de baixa nos preços do gás natural no Brasil, que, desde dezembro de 2022, acumula uma redução de 32% para os
Por Cid Tomanik O avanço regulatório promovido pela Lei nº 14.134/2021, conhecida como Nova Lei do Gás Natural, representou um marco importante na tentativa de estabelecer um ambiente concorrencial no setor de gás natural brasileiro. Contudo, apesar dos avanços legislativos, o mercado de gás ainda carece de condições institucionais e operacionais semelhantes àquelas que permitiram
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL A COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA – BAHIAGÁS, sociedade anônima de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob no 34.432.153/0001-20, com sede na Av. Prof. Magalhães Neto, 1.838 – Edifício Civil Business, Pituba, Salvador/BA, nesta capital, inscrita no CNPJ – MF sob o nº 34.432.153/0001-20, torna público, para conhecimento dos interessados, CHAMADA PÚBLICA,
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE SUPRIMENTO DE GÁS NATURAL, INDEPENDENTEMENTE DE SUA ORIGEM, PARA A ÁREA DE CONCESSÃO DA DISTRIBUIDORA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul –
CHAMADA PÚBLICA COORDENADA PARA PROPOSTAS DE SUPRIMENTO DE GÁS NATURAL AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 A Gas Brasiliano Distribuidora S.A., por intermédio da Comissão Especial de Suprimento de Gás, devidamente autorizada pela autoridade competente, TORNA PÚBLICO o edital de Chamamento Público nº 001/2018 para o recebimento de PROPOSTAS de supridores
Chamada Pública Coordenada Para Suprimento de Gás Natural – 2018 A SCGÁS – Companhia de gás de Santa Catarina torna público o Edital nº001/18 visando o recebimento de propostas para suprimento de gás natural na área de concessão no Estado de Santa Catarina. As propostas deverão ser encaminhadas com base no estabelecido no Edital e
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 A CIA. DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS, por intermédio da Comissão Especial de Suprimento de Gás Natural, devidamente autorizada pela autoridade competente, TORNA PÚBLICO o edital de Chamamento Público nº 001/2018 para o recebimento de PROPOSTAS de supridores interessados em fornecer gás natural para
O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza aos seus amigos, clientes e parceiros o Informativo Regulatório de Energia Elétrica. O referido Informativo aborda: (i) o novo aumento das tarifas de energia elétrica e (ii) as recentes decisões proferidas nas medidas judiciais de redução de custos. Informativo_TOMASA – Aumento CDE A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as
