Atualidades

Voltar ao site

Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e

Leia mais
25 de abril de 2025 Nenhum comentário

Últimos artigos

Gestão de Contratos de Fornecimento de Gás Natural: Um Pilar Estratégico para a Competitividade Empresarial

Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que

Leia mais

Mais artigos

As perspectivas para 2020 no setor de energia

O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as perspectivas para o ano de 2020. Confira: As perspectivas para 2020 no setor de energia | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os

Leia mais

PORTARIA MME Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

  GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Portaria MME nº 232, de 13 de abril de 2012,

Leia mais

Portaria MME nº 465/2019

O escritório Tomanik Martiniano informa a publicação da Portaria MME 465/2019. A referida portaria trata da redução dos limites para aquisição de energia convencional pelos Consumidores Especiais. A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.

Leia mais

Informativo Regulatório – novembro/2019

O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza o Informativo Regulatório do mês de novembro/2019: Informativo Regulatório_novembro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.

Leia mais

RenovaBio, o que é? Como funciona?

O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre o RenovaBio. Confira: RenovaBio, o que é? Como funciona? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

Leia mais

Contato

Fale conosco
  • Rua Vergueiro nº 1421 - Edifício Top Towers Offices Torre Sul - 13º andar – conj. 1305 – Vila Mariana - São Paulo/SP
  • +55 11 3171-0306
  • +55 11 95058-7769 (Whatsapp)
Facebook
Twitter
Linkedin
Instagram
Youtube
Desenvolvido por Danilo Pontechelle