Apresentação – Decreto nº 10.350/2020

O Governo Federal publicou, na data 18.05.2020, o Decreto nº 10.350, de 2020, que dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e regulamenta a Medida Provisória nº 950/2020.

Confira a seguir apresentação sobre o tema: Apresentacão_TOMASA_Decreto nº 10.350_2020

A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

Entre em contato:

Urias Martiniano G. Neto- urias@tomasa.adv.br

Cid Tomanik Pompeu – cid@tomasa.adv.br

Mais artigos

Consulta e Audiência Pública ARSESP – Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 Area : Gás Canalizado Data inicio: 09/01/2023 Situação : Excerrada Local : A Audiência Pública será realizada na plataforma digital Zoom. Assunto : Critérios para restituição aos usuários, dos créditos auferidos pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado, decorrentes

Leia mais
Desenvolvido por Danilo Pontechelle