Atualidades

Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e

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Gestão de Contratos de Fornecimento de Gás Natural: Um Pilar Estratégico para a Competitividade Empresarial

Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que

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Mais artigos

Informativo Regulatório – Tomasa – Consulta SEFAZ

Informativo Regulatório TOMASA sobre o posicionamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (SEFAZ-SP) acerca de questões relevantes da nova sistemática do ICMS no estado de São Paulo. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe

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Novas regras de proteção do Mercado

Vídeo TOMASA sobre as principais disposições da Resolução Normativa ANEEL nº 1.011, de 2022, que trata das novas regras de proteção do Mercado. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia – TOMASA

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O Hidrogênio Verde e as oportunidades para o Mercado de Energia

Artigo publicado no Canal Energia sobre o hidrogênio verde e suas oportunidades no mercado de energia. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia – TOMASA Download do material (PDF)

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Apresentação ABRACEEL

Dia 28.03.2022, nosso sócio Urias Martiniano Garcia Neto apresentou para as associadas da ABRACEEL as principais disposições da nova metodologia do ICMS para o ACL no estado de São Paulo.

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