Atualidades

Por que contratar um escritório regulatório para migrar para o Mercado Livre de Gás Natural

Transforme a migração em vantagem competitiva — com segurança jurídica, técnica e regulatória A transição do mercado cativo para o mercado livre de gás natural pode gerar economia significativa, maior flexibilidade contratual e autonomia estratégica. Porém, sem condução especializada, o processo envolve riscos que podem comprometer custos, operação e governança. Nosso escritório atua exatamente para

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TOMASA – Nova Áreas de Atuação: Saúde, Médico e Hospitalar

Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos no âmbito do Direito Médico, Saúde e Hospitalar. Alguns dos serviços que fornecemos incluem: Nossa equipe altamente especializada e experiente em Direito Regulatório na área da Saúde está pronta para oferecer um serviço jurídico de excelência e soluções eficazes no campo do Direito Médico, da Saúde e Hospitalar.

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Artigo: A Importância dos Assuntos Regulatórios no Mundo Corporativo

Por Cid Tomanik Independentemente do setor ou da indústria em que uma empresa atua, as regulamentações governamentais desempenham um papel fundamental na forma como os negócios são conduzidos. Neste contexto, compreender e lidar adequadamente com as questões regulatórias torna-se essencial para o sucesso e a sustentabilidade das organizações. Os assuntos regulatórios referem-se às leis, normas

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Artigo: A Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público

Pòr Cid Tomanik A Lei 13.460/2017 representa um marco importante na relação entre a administração pública e os usuários dos serviços públicos. Ela estabelece diversos direitos básicos dos cidadãos, garantindo uma maior transparência, participação e eficiência na prestação desses serviços. Um dos direitos fundamentais garantidos por essa lei é o direito de manifestação dos usuários

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ALERTA REGULATÓRIO – GÁS CANALIZADO

CONSULTA PÚBLICA: NOVAS REGRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS PARA USUÁRIOS LIVRES Os documentos referentes a esta Consulta Pública estão disponíveis aos interessados desde o dia 30 de novembro no site da Agência ​(31/10/2023) A Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsesp) abriu a Consulta Pública nº 08/2023, com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre o

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ALERTA REGULATÓRIO – ENERGIA ELÉTRICA

Em 2024, Todos os Consumidores do Grupo A poderão comprar energia no Mercado Livre PORTARIA NORMATIVA Nº 50/GM/MME, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto

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