Breve Histórico Com sólida formação regulatória e 25 anos de experiência no setor de gás natural, minha trajetória profissional abrange consultoria regulatória, gestão estratégica e atuação técnica em matérias fundamentais para a expansão e regulação do mercado de distribuição de gás canalizado. Ao longo dos anos, atuei como Perito Credenciado perante a Comissão de Serviços
A abertura do mercado de gás natural no Brasil, impulsionada pela promulgação da Lei nº 14.134/2021, inaugurou uma nova etapa na estrutura jurídica e econômica do setor. Com a retirada de barreiras legais e o incentivo à livre concorrência, surgiram novas figuras contratuais e operacionais que, embora previstas genericamente pela legislação, ainda carecem de um
Por Cid Tomanik A partir de 1º de agosto, o preço médio cobrado pela Petrobras para a molécula de gás natural vendida às distribuidoras terá uma redução de 14%. A queda intensifica a trajetória de baixa nos preços do gás natural no Brasil, que, desde dezembro de 2022, acumula uma redução de 32% para os
Por Cid Tomanik Independentemente do setor ou da indústria em que uma empresa atua, as regulamentações governamentais desempenham um papel fundamental na forma como os negócios são conduzidos. Neste contexto, compreender e lidar adequadamente com as questões regulatórias torna-se essencial para o sucesso e a sustentabilidade das organizações. Os assuntos regulatórios referem-se às leis, normas
Pòr Cid Tomanik A Lei 13.460/2017 representa um marco importante na relação entre a administração pública e os usuários dos serviços públicos. Ela estabelece diversos direitos básicos dos cidadãos, garantindo uma maior transparência, participação e eficiência na prestação desses serviços. Um dos direitos fundamentais garantidos por essa lei é o direito de manifestação dos usuários
CONSULTA PÚBLICA: NOVAS REGRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS PARA USUÁRIOS LIVRES Os documentos referentes a esta Consulta Pública estão disponíveis aos interessados desde o dia 30 de novembro no site da Agência (31/10/2023) A Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsesp) abriu a Consulta Pública nº 08/2023, com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre o
Em 2024, Todos os Consumidores do Grupo A poderão comprar energia no Mercado Livre PORTARIA NORMATIVA Nº 50/GM/MME, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto
O Conselho foi criado pela Nova Lei do Gás para monitorar o desempenho, a eficiência operacional e os investimentos dos transportadores de gás natural. Diretoria da ANP aprovou hoje (31/8) o Estatuto do Conselho de Usuários Representante dos Carregadores de Gás Natural (Conselho de Usuários). Trata-se de figura nova dentro do sistema de transporte de
Minuta de resolução em debate substituirá a Resolução ANP nº 41/2007 e regulamentará as atividades de acondicionamento e movimentação de gás natural comprimido (GNC) a granel, por modais alternativos ao dutoviário. ANP realizou ontem (30/8) audiência pública sobre a minuta de resolução que substituirá a Resolução ANP nº 41/2007 e regulamentará as atividades de acondicionamento e movimentação
