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Nos últimos meses, alguns Estados aprovaram leis e atos normativos para comercialização e distribuição de gás natural passiveis de ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Assim, elaboramos um resumo básico com o intuito de orientá-los na interpretação… #gasnatural #gáscanalizado link: ALGUMAS DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE GÁS NATURAL E GÁS CANALIZADO 2020
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23 abr '20
Autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviço de Distribuição de Gás intitulada Serviço de Movimentação de Gás Canalizado (SMGC), assim como estabelece as condições gerais da sua prestação no Estado da Bahia. Publicado no DOE – BA em 18 abr 2020 A Diretoria da AGERBA em Regime de Colegiado, através do processo […]
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PROJETO DE LEI Nº 153/2020 AUTORIA: DEPUTADO JOSUÉ NETO DISPÕE sobre a disciplina da prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado sob o regime de concessão e sua regulamentação, sobre a comercialização de gás natural e as condições de enquadramento do consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no mercado de gás no […]
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Por Cid Tomanik Pompeu Filho (*) Rememorar os passos da disseminação mundial de doença infecciosa COVID-19 é fundamental para entender as eventuais implicações contratuais na prestação de serviço de distribuição de gás canalizado, principalmente, a relação distribuidora e consumidor, em decorrência das medidas tomadas no combate à presente epidemia. Caso a situação atual ou alguma […]
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Análise das leis e normas que regulamentam a distribuição e comercialização de gás no país e os obstáculos para a abertura do mercado Publicado em: 31 mar, 2020 Durante mais de três décadas, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), os consumidores industriais de gás natural tentam romper os diversos entraves criados na cadeia […]
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Foi publicada no DOE a Lei Estadual nº 8769 de 23/03/2020 do Estado do Rio de Janeiro que trata de medidas de proteção à população fluminense durante o plano de contingência do novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde. Segundo o texto legal, ficou vedada a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, […]
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A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP através da Deliberação ARSESP Nº 973 de 26/03/2020, definiu as medidas emergenciais a serem implementadas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo, em caráter extraordinário, para auxiliar no combate a disseminação do Covid-19 e seus efeitos. […]
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Novo Mercado de Gás – Manifestações Comunicado: Agenersa remarca para o dia 12 de fevereiro, sessão extraordinária que julgará recurso contra novo mercado de gás no Estado do Rio A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) comunica que remarcou para o dia 12 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) a […]
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AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2020 A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo 4º da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, visando assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo regulatório e dar aos […]
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CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL A COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA – BAHIAGÁS, sociedade anônima de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob no 34.432.153/0001-20, com sede na Av. Prof. Magalhães Neto, 1.838 – Edifício Civil Business, Pituba, Salvador/BA, nesta capital, inscrita no CNPJ – MF sob o nº 34.432.153/0001-20, torna público, para conhecimento dos interessados, CHAMADA PÚBLICA, […]
