Pacto conveniente pelo gás natural
Confira entrevista sobre gás natural: Pacto conveniente pelo gás natural
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Cid Tomanik Pompeu Filho
O monopólio estadual na distribuição de gás canalizado
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Durante anos, os estados vêm atuando na atividade de distribuição de gás canalizado em seus respectivos territórios, mas somente com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, essa atividade começou a ser regulamentada. No parágrafo 2º do artigo 25 no Título III – Da Organização do Estado – Capítulo III –
CONSUMIDOR LIVRE no Mercado de Gás Natural
A definição de Consumidor Livre na Lei Federal nº 11.909, de 4 de março de 2009 (“Lei do Gás Natural”) está estabelecida no inciso XXXI do Art. 2º, ou seja: consumidor de gás natural que, nos termos da legislação estadual aplicável, tem a opção de adquirir o gás natural de qualquer agente produtor, importador ou
Como está o mercado brasileiro de Gás Natural?
Para melhor ilustrar a situação do mercado brasileiro de gás natural, acompanhe os fluxogramas abaixo: É de fácil a constatação que nada mudou…
O Código de Defesa do Consumidor “pegou”? O STJ disse que sim!
A Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, entrou em vigor no dia 11 de março de 1991, ou seja, a 25 anos atrás. O chamado Código de Defesa do Consumidor teve com objetivo proteger não somente os bens do consumidor, como também sua integridade física e moral. Nestes vinte cinco anos o
LIVRO: “Os Aspectos Jurídico-Regulatórios acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado”
No dia 11/01/2016, na Livraria Cultura no Conjunto Nacional (São Paulo/SP), o sócio da TPSA – Cid Tomanik Pompeu Filho lançou do livro “Os Aspectos Jurídico-Regulatórios acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado”, pela Synergia Editora. A obra foi objeto de destaque na seção Leia +, página 11, da
Especialista no mercado de óleo e gás fala sobre participação da Petrobras no pré-sal
O governo estuda flexibilizar a participação da Petrobras no pré-sal. Na segunda (15), Heródoto recebeu o professor Gilberto Maringoni, que é contra a proposta. Nesta terça (16), o jornalista conversa com o advogado especialista no mercado de óleo e gás, Cid Tomanik que é a favor da mudança. Acompanhe.
Livro: GÁS NATURAL – ASPECTOS JURÍDICO-REGULATÓRIOS ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL E DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO
“Trata-se de obra primorosa resultante de vasta experiência profissional e de profunda análise crítica de um dos principais expoentes do Direito de Energia. O livro Gás Natural: Aspectos Jurídico-Regulatórios Acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado é marcado por abordagem pragmática e dinâmica quanto ao nicho do Direito
“Os Aspectos Jurídico-Regulatórios acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado”
Lançamento em breve Tenho a satisfação de convidá-los para o lançamento do meu livro “Os Aspectos Jurídico-Regulatórios acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado”, pela Synergia Editora. Sinopse: Antes de 1988, aos Estados competiam tratar dos assuntos relacionados com o gás canalizado (seja: gás natural, GLP, nafta, etc.), em
Especialista explica legislação que controla venda, compra e transporte de gás no País
O advogado da Comissão de Direito da Energia da OAB de São Paulo, Cid Tomanik, fala sobre a regulamentação da comercialização do gás em território nacional.
