Apresentação elaborada pelo escritório sobre as principais disposições da Lei nº 14.120, de 2021: Principais disposições da Lei nº 14.120_2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre os efeitos da Medida Provisória nº 879/2019. Confira: Os efeitos da Medida Provisória nº 879/2019 | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos
O escritório Tomanik Martiniano informa: (a) A publicação do Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018. (b) A publicação da Portaria MME nº 514, de 27 de dezembro de 2018. (c) A publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 841, de 18 de dezembro de 2018. (d) A abertura da Consulta Pública MME nº 65/2018, cujo
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE. Confira: Artigo_A ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE | CanalEnergia
O escritório Tomanik Martiniano informa a publicação da Resolução Homologatória ANEEL nº 2.446/2018: O instrumento normativo ampliou o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e trará um impacto de R$ 1,937 bilhão aos consumidores de energia. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas que queiram mais informações
