Informe TOMASA_dezembro_2018

O escritório Tomanik Martiniano informa:

(a) A publicação do Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018.

(b) A publicação da Portaria MME nº 514, de 27 de dezembro de 2018.

(c) A publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 841, de 18 de dezembro de 2018.

 (d) A abertura da Consulta Pública MME nº 65/2018, cujo objeto é obter subsídios para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia – PNE.

Informe TOMASA_dezembro_2018

A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

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