Informe TOMASA_dezembro_2018

O escritório Tomanik Martiniano informa:

(a) A publicação do Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018.

(b) A publicação da Portaria MME nº 514, de 27 de dezembro de 2018.

(c) A publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 841, de 18 de dezembro de 2018.

 (d) A abertura da Consulta Pública MME nº 65/2018, cujo objeto é obter subsídios para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia – PNE.

Informe TOMASA_dezembro_2018

A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

Mais artigos

Consulta e Audiência Pública ARSESP – Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 Area : Gás Canalizado Data inicio: 09/01/2023 Situação : Excerrada Local : A Audiência Pública será realizada na plataforma digital Zoom. Assunto : Critérios para restituição aos usuários, dos créditos auferidos pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado, decorrentes

Leia mais
Desenvolvido por Danilo Pontechelle