O escritório Tomanik Martiniano informa:
(a) A publicação do Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018.
(b) A publicação da Portaria MME nº 514, de 27 de dezembro de 2018.
(c) A publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 841, de 18 de dezembro de 2018.
(d) A abertura da Consulta Pública MME nº 65/2018, cujo objeto é obter subsídios para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia – PNE.
A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
