O Decreto Estadual nº 65.823, de 2021, de São Paulo promoveu relevantes alterações na metodologia do ICMS no ACL. Assim, o objetivo desse webinar é apresentar a visão da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo de São Paulo – (SEFAZ-SP) sobre o tema. Para tanto, o evento contará com a ilustre participação dos representantes
O Estado de São Paulo publicou, no dia 25.06.2021, o Decreto nº 65.823/2021, que dispõe sobre as alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – (RICMS). Resumidamente, conforme poderá observar no artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano
Apresentação elaborada pelo escritório sobre as principais disposições da REN ANEEL nº 927, de 2021: Constrained-off – Eólica – REN ANEEL nº 927, de 2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA – STF declara inconstitucionalidade da substituição tributária do ACL no estado de São Paulo A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informe TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
O escritório Tomanik Martiniano informa a publicação da Portaria MME 465/2019. A referida portaria trata da redução dos limites para aquisição de energia convencional pelos Consumidores Especiais. A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.
