As principais alterações na sistemática do recolhimento do ICMS no ACL

Consulta ao mercado para validação das curvas de oferta e demanda de gás na malha interligada NTS-TBG e possível dimensionamento do projeto de desengargalamento, denominado “Corredor Pre-Sál – Sul” e de potenciais projetos de crescimento

Com a mudança da dinâmica de oferta de gás natural na malha interligada de transporte do Brasil, a NTS está desenvolvendo um projeto de desengargalamento da sua rede, possibilitando enviar volumes maiores do que os hoje praticados no sentido Rio-São Paulo. Dado o possível crescimento do processamento do gás no estado do Rio de Janeiro

Lei do Estado de São Paulo estabelece novas regras para gestão de resíduos sólidos gerados em eventos

Assembleia Legislativa do Estado de São PauloFicha informativa LEI N° 17.806, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Projeto de lei n° 280/2023, da Deputada Marina Helou – REDE) Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Estado de São Paulo e dá outras providências O GOVERNADOR

Artigo: Contratos de Energia nas Recuperações Judiciais

Por Cid Tomanik A recuperação judicial é um processo complexo que exige tomadas de decisões estratégicas, especialmente quando se trata da negociação de contratos de energia. Nesse contexto, a elaboração de um plano de negócio eficiente é fundamental para garantir a sustentabilidade financeira da empresa em recuperação. Durante a recuperação judicial, é comum que as