Atualidades

Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e

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Gestão de Contratos de Fornecimento de Gás Natural: Um Pilar Estratégico para a Competitividade Empresarial

Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que

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Mais artigos

Reeleição à Membro do Conselho Deliberativo do IBDE

Em abril do corrente ano, o sócio, Cid Tomanik Pompeu Filho, foi reeleito membro do Conselho Deliberativo  do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE, para o novo biênio (2013 – 2015).  O referido Instituto é presidido pela Dra. Camila Araújo.

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Renomeação à Comissão de Direto da Energia – OAB/SP

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo,  através da Portaria nº 391/13/PR, renomeou o sócio da TPSA, Cid Tomanik Pompeu Filho, ao cargo de Membro Efetivo da “Comissão de Direito da Energia”, para o triênio 2013/2015.  A referida Comissão é presidida pelo Dr. Fabricio Dorado Soler.

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Indústria vem por último

JUNHO 14, 2013  Governo dá indicações de que a maior parte do energético novo deve ficar com unidades da Petrobras e térmicas na boca do poço. O protagonismo da indústria no desenvolvimento do mercado brasileiro de gás natural está ameaçado. Com a perda de competitividade do energético e de fôlego da economia, Petrobras e governo

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ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS NO BRASIL

DATA: 22 a 24 de outubro de 2013 – LOCAL: São Paulo – SP   MINISTRADO :   Dr. Cid Tomanik Pompeu   OBJETIVOS DO CURSO:   A atualização em Direito e Administração de Águas no Brasil tem por escopo principal abordar os princípios e as normas desse ramo bastante especializado do Direito, desconhecido da

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