Breve Histórico Com sólida formação regulatória e 25 anos de experiência no setor de gás natural, minha trajetória profissional abrange consultoria regulatória, gestão estratégica e atuação técnica em matérias fundamentais para a expansão e regulação do mercado de distribuição de gás canalizado. Ao longo dos anos, atuei como Perito Credenciado perante a Comissão de Serviços
A abertura do mercado de gás natural no Brasil, impulsionada pela promulgação da Lei nº 14.134/2021, inaugurou uma nova etapa na estrutura jurídica e econômica do setor. Com a retirada de barreiras legais e o incentivo à livre concorrência, surgiram novas figuras contratuais e operacionais que, embora previstas genericamente pela legislação, ainda carecem de um
Por Cid Tomanik A partir de 1º de agosto, o preço médio cobrado pela Petrobras para a molécula de gás natural vendida às distribuidoras terá uma redução de 14%. A queda intensifica a trajetória de baixa nos preços do gás natural no Brasil, que, desde dezembro de 2022, acumula uma redução de 32% para os
O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Consulta Pública ANEEL nº 16/2018, cujo objeto é obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório sobre a revisão da Resolução Conjunta nº 04/2014. Informe TOMASA_Consulta Pública ANEEL_ANATEL nº 16:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe
ANP APROVA TOMADA PÚBLICA DE CONTRIBUIÇÕES (TPC) SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO PARA O MERCADO DE GÁS NATURAL A ANP lançará em outubro uma Tomada Pública de Contribuições (TPC) referente a medidas para incentivo à concorrência no setor de gás natural. A TPC tem como intuito coletar contribuições, dados e informações dos agentes do mercado sobre
O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação da Portaria MME nº 24, de 2018, que aprovou a sistemática a ser aplicada na realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes. A abertura da Audiência Pública ANEEL nº 44, de 2018, cujo objeto é obter subsídios para a elaboração
Nosso sócio Cid Tomanik Pompeu Filho participou ontem do Evento na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil no painel sobre as perspectivas para o consumidor Industrial de gás natural – 2019.
O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Consulta Pública MME nº 56/2018, cujo objeto é obter subsídios para aperfeiçoar o ato normativo que “Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica”. Informe TOMASA_Consulta Pública MME nº 56:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas
O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Audiência Pública ANEEL nº 43/2018, cujo objeto é obter subsídios para aperfeiçoar a minuta de Edital e os anexos do Leilão de Transmissão nº 04/2018 – ANEEL. Informe TOMASA_Audiência Pública ANEEL nº 43:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e
