Atualidades

Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e

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Gestão de Contratos de Fornecimento de Gás Natural: Um Pilar Estratégico para a Competitividade Empresarial

Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que

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Mais artigos

Abertura da Consulta Pública MME nº 56/2018

O escritório Tomanik Martiniano informa:     A abertura da Consulta Pública MME nº 56/2018, cujo objeto é obter subsídios para aperfeiçoar o ato normativo que “Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica”. Informe TOMASA_Consulta Pública MME nº 56:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas

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Abertura da Audiência Pública ANEEL nº 43/2018

O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Audiência Pública ANEEL nº 43/2018, cujo objeto é obter subsídios para aperfeiçoar a minuta de Edital e os anexos do Leilão de Transmissão nº 04/2018 – ANEEL. Informe TOMASA_Audiência Pública ANEEL nº 43:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e

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ANEEL aprova a revisão do orçamento anual da CDE

O escritório Tomanik Martiniano informa a publicação da Resolução Homologatória ANEEL nº 2.446/2018:   O instrumento normativo ampliou o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e trará um impacto de R$ 1,937 bilhão aos consumidores de energia.   A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas que queiram mais informações

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Bahia – Chamada Pública Coordenada Para Suprimento de Gás Natural – 2018 –BAHIAGÁS

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL  A COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA – BAHIAGÁS, sociedade anônima de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob no 34.432.153/0001-20, com sede na Av. Prof. Magalhães Neto, 1.838 – Edifício Civil Business, Pituba, Salvador/BA, nesta capital, inscrita no CNPJ – MF sob o nº 34.432.153/0001-20, torna público, para conhecimento dos interessados,  CHAMADA PÚBLICA,

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