Atualidades

📌 ALERTA REGULATÓRIO – NOTA INFORMATIVA Nº 12/2025/DGN/SNPGB

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº

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O que falta ao mercado de gás natural brasileiro: aprendizados do setor elétrico e das experiências ibéricas

Por Cid Tomanik O avanço regulatório promovido pela Lei nº 14.134/2021, conhecida como Nova Lei do Gás Natural, representou um marco importante na tentativa de estabelecer um ambiente concorrencial no setor de gás natural brasileiro. Contudo, apesar dos avanços legislativos, o mercado de gás ainda carece de condições institucionais e operacionais semelhantes àquelas que permitiram

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É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia?

O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as Consultas Públicas do MME. Confira: É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações

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Publicação do Decreto nº 9.973, de 14.08.2019

DECRETO Nº 9.973, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e

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A margem semanal soluciona o problema vivenciado pelo Mercado em 2019?

O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a chamada de margem semanal apresentada pela CCEE. Confira: A margem semanal soluciona o problema vivenciado pelo Mercado em 2019? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram

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A Resolução CNPE e o Novo Mercado de Gás Natural

O sócio Cid Tomanik Pompeu Filho contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre o Novo Mercado de Gás Natural. Confira: A Resolução CNPE e o novo mercado de gás natural | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações

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A “nova” Resolução Normativa ANEEL nº 63

O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a “nova” Resolução Normativa ANEEL nº 63. Confira: A “nova” Resolução Normativa ANEEL nº 63 | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos

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