Estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam ou transportam o produto em território nacional. Publicado no DOU em 22 maio 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das
Expanda sus operaciones en uno de los mercados más dinámicos de América Latina, con respaldo regulatorio y estratégico especializado. Brasil: un mercado en transformación Marco legal modernizado (Nueva Ley del Gas Natural) Crecimiento del mercado libre de gas Nuevas inversiones en infraestructura: terminales, gasoductos y plantas de procesamiento Mayor demanda por gas competitivo y contratos
Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE. Confira: Artigo_A ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE | CanalEnergia
O sócio Cid Tomanik Pompeu Filho contribuiu para o site do CONJUR com artigo sobre a competência da ANP para regular o mercado de gás natural. Confira: https://www.conjur.com.br/2018-out-12/cid-tomanik-cabe-anp-regulamentar-mercado-gas-natural
O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Consulta Pública ANEEL nº 16/2018, cujo objeto é obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório sobre a revisão da Resolução Conjunta nº 04/2014. Informe TOMASA_Consulta Pública ANEEL_ANATEL nº 16:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe
ANP APROVA TOMADA PÚBLICA DE CONTRIBUIÇÕES (TPC) SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO PARA O MERCADO DE GÁS NATURAL A ANP lançará em outubro uma Tomada Pública de Contribuições (TPC) referente a medidas para incentivo à concorrência no setor de gás natural. A TPC tem como intuito coletar contribuições, dados e informações dos agentes do mercado sobre
O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação da Portaria MME nº 24, de 2018, que aprovou a sistemática a ser aplicada na realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes. A abertura da Audiência Pública ANEEL nº 44, de 2018, cujo objeto é obter subsídios para a elaboração
Nosso sócio Cid Tomanik Pompeu Filho participou ontem do Evento na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil no painel sobre as perspectivas para o consumidor Industrial de gás natural – 2019.
