Atualidades

Voltar ao site

Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e

Leia mais
25 de abril de 2025 Nenhum comentário

Últimos artigos

Gestão de Contratos de Fornecimento de Gás Natural: Um Pilar Estratégico para a Competitividade Empresarial

Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que

Leia mais

Mais artigos

Os efeitos da Medida Provisória nº 879/2019

O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre os efeitos da Medida Provisória nº 879/2019. Confira: Os efeitos da Medida Provisória nº 879/2019 | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos

Leia mais

Informativo Regulatório – Transmissão de Energia Elétrica

Prezados: O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza o Informativo Regulatório – Transmissão de Energia Elétrica: Informativo_TOMASA_Transmissão A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.

Leia mais

Informe TOMASA_fevereiro_2019

O escritório Tomanik Martiniano informa que: (a) Poder Judiciário vem afastando o impacto da inadimplência do MCP suportado pelos Agentes Credores. Informe TOMASA_fevereiro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.

Leia mais

Informe TOMASA_janeiro_2019

O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação do Despacho ANEEL nº 18/2019. Informe TOMASA_janeiro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

Leia mais

Informe TOMASA_dezembro_2018

O escritório Tomanik Martiniano informa: (a) A publicação do Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018. (b) A publicação da Portaria MME nº 514, de 27 de dezembro de 2018. (c) A publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 841, de 18 de dezembro de 2018.  (d) A abertura da Consulta Pública MME nº 65/2018, cujo

Leia mais

Contato

Fale conosco
  • Rua Vergueiro nº 1421 - Edifício Top Towers Offices Torre Sul - 13º andar – conj. 1305 – Vila Mariana - São Paulo/SP
  • +55 11 3171-0306
  • +55 11 95058-7769 (Whatsapp)
Facebook
Twitter
Linkedin
Instagram
Youtube
Desenvolvido por Danilo Pontechelle