Estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam ou transportam o produto em território nacional. Publicado no DOU em 22 maio 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das
Expanda sus operaciones en uno de los mercados más dinámicos de América Latina, con respaldo regulatorio y estratégico especializado. Brasil: un mercado en transformación Marco legal modernizado (Nueva Ley del Gas Natural) Crecimiento del mercado libre de gas Nuevas inversiones en infraestructura: terminales, gasoductos y plantas de procesamiento Mayor demanda por gas competitivo y contratos
Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e
Termo de Associação Estratégica – Brasil Bolívia Em agosto/2019, a TOMANIK MARTINIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (TOMASA) firmou termo de associação estratégica com o escritório MURILLO & ASOCIADOS ABOGADOS, localizado em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com objetivo de atender as atuais demandas dos clientes no mercado de gás natural. Esta associação abre um
Prezados: O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza o Informativo Regulatório do mês de outubro/2019: Informe TOMASA_outubro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.
Mais uma obra que nosso sócio Urias Martiniano G. Neto teve a oportunidade de colaborar. O artigo trata da evolução e dos desafios da regulação no setor elétrico brasileiro.
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as Consultas Públicas do MME. Confira: É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações
Nosso sócio Cid Tomanik Pompeu Filho está assessorando a Abividro em missão para aquisição de gás natural na Bolívia. A viagem para a Bolívia tem como fruto gerador o início da abertura do mercado de gás, bem como a possibilidade de redução de custos com o insumo. A missão representa um marco para o setor
DECRETO Nº 9.973, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e
