O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº
Por Cid Tomanik A partir de 1º de agosto, o preço médio cobrado pela Petrobras para a molécula de gás natural vendida às distribuidoras terá uma redução de 14%. A queda intensifica a trajetória de baixa nos preços do gás natural no Brasil, que, desde dezembro de 2022, acumula uma redução de 32% para os
Por Cid Tomanik O avanço regulatório promovido pela Lei nº 14.134/2021, conhecida como Nova Lei do Gás Natural, representou um marco importante na tentativa de estabelecer um ambiente concorrencial no setor de gás natural brasileiro. Contudo, apesar dos avanços legislativos, o mercado de gás ainda carece de condições institucionais e operacionais semelhantes àquelas que permitiram
Apresentação elaborada pelo escritório com o resultado da Consulta Pública ANEEL nº 25, de 2019 que trata da Geração Distribuída: Apresentacão_GD_Resultado_CP_25_2019 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Apresentação elaborada pelo escritório sobre as principais disposições da REN ANEEL nº 927, de 2021: Constrained-off – Eólica – REN ANEEL nº 927, de 2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo sobre o Webinar de lançamento do Livro “A Interface do Direito de Energia”: Webinar – Livro “A Interface do Direito de Energia” A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Confira: Informativo Regulatório – TOMASA – Webinar – Livro A Interface do Direito de Energia
AMAZONAS AVANÇA NA ABERTURA DO MERCADO DE GÁS Petróleo Hoje PL diminui exigências para o consumidor livre, prevê mais de uma concessionária estadual para internalização do gás e afasta o GNL e GNC do monopólio de distribuição … Leia mais MINAS GERAIS QUEBRA MONOPÓLIO DE COMÉRCIO DO GÁS CANALIZADO Diário do Comércio Minas Gerais deu
Webinar – Lançamento do Livro “A Interface do Direito de Energia” Data: 15.03.2021 Horário: 15h O setor elétrico nos últimos meses sofreu aperfeiçoamento legislativo relevante para o desenvolvimento do país. Nesse sentido, além do lançamento do Livro “A Interface do Direito de Energia” que trata de diversos temas atuais e importantes para o setor, o
