Atualidades

Voltar ao site

Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e

Leia mais
25 de abril de 2025 Nenhum comentário

Últimos artigos

Gestão de Contratos de Fornecimento de Gás Natural: Um Pilar Estratégico para a Competitividade Empresarial

Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que

Leia mais

Mais artigos

STF decide que venda de subsidiárias de estatais não exige autorização legislativa

Autorização do Congresso Nacional e licitação são necessárias, segundo o Plenário, quando a venda implicar alienação do controle acionário das empresas-matrizes. Na sessão desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em parte, medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624 para afirmar que a exigência de autorização legislativa não se

Leia mais

ALERTA – CONSULTA PÚBLICA ANP Nº 12/2020 – MANUAL DE BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS – HARMONIZAÇÃO DAS REGULAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAL.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou na última segunda-feira (14/9/2020) e pelos próximos 45 dias, a consulta pública da minuta do Manual de Boas Práticas Regulatórias, produzido pelo Comitê de Monitoramento da Abertura de Gás Natural (CMGN). O prazo de 45 dias será para receber contribuições de agentes de mercado,

Leia mais

ALERTA: Consulta Pública ARSESP nº 10/2020 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GÁS PARA USUÁRIOS LIVRES, AS CONDIÇÕES PARA AUTORIZAÇÃO DO COMERCIALIZADOR E MEDIDAS PARA FOMENTAR O MERCADO LIVRE

Gás Canalizado – Disciplinar as regras para prestação do serviço de Gás para Usuários Livres, as condições para Autorização do Comercializador e medidas para fomentar o Mercado Livre, e revoga as Deliberações Arsesp Nº 230, 231, 263/2011, 296 e 297/2012 e 430/2013. Consulta pública nº:10/2020 Data de Abertura: 2020-08-08 00:00:00 Data de Encerramento: 2020-09-07 18:00:00 Situação:

Leia mais

Contato

Fale conosco
  • Rua Vergueiro nº 1421 - Edifício Top Towers Offices Torre Sul - 13º andar – conj. 1305 – Vila Mariana - São Paulo/SP
  • +55 11 3171-0306
  • +55 11 95058-7769 (Whatsapp)
Facebook
Twitter
Linkedin
Instagram
Youtube
Desenvolvido por Danilo Pontechelle