Atualidades

📌 ALERTA REGULATÓRIO – NOTA INFORMATIVA Nº 12/2025/DGN/SNPGB

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº

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O que falta ao mercado de gás natural brasileiro: aprendizados do setor elétrico e das experiências ibéricas

Por Cid Tomanik O avanço regulatório promovido pela Lei nº 14.134/2021, conhecida como Nova Lei do Gás Natural, representou um marco importante na tentativa de estabelecer um ambiente concorrencial no setor de gás natural brasileiro. Contudo, apesar dos avanços legislativos, o mercado de gás ainda carece de condições institucionais e operacionais semelhantes àquelas que permitiram

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Informativo Regulatório TOMASA – maio/2021

Informativo Regulatório elaborado pelo escritório com as principais publicações setoriais: Informativo Regulatório – TOMASA – maio_2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

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Webinar “Os Novos Rumos da Distribuição de Gás Canalizado”

Apresentação realizada pelo Palestrante Charles Massano do GME Argentina no Webinar– Os novos rumos da distribuição do gás canalizado: Apresentação – Charles Massano A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

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Leilão de Reserva de Capacidade – 2021

Apresentação elaborada pelo escritório sobre a Consulta Pública do MME que trata do aprimoramento das diretrizes do Leilão para Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021”. Leilão – Reserva de Capacidade A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe

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Webinar “Os Novos Rumos da Distribuição de Gás Canalizado” – dia 19/05/2021 – 17 horas – via plataforma ZOOM

Inscreva-se antecipadamente para a webinar: CLICK AQUI Após a inscrição, você receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar no evento. Webinar – Os novos rumos da distribuição de gás canalizado Descrição A distribuição de gás canalizado deverá sofrer um grande impacto com a nova Lei do Gás Natural. Assim, esse webinar terá

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