Breve Histórico Com sólida formação regulatória e 25 anos de experiência no setor de gás natural, minha trajetória profissional abrange consultoria regulatória, gestão estratégica e atuação técnica em matérias fundamentais para a expansão e regulação do mercado de distribuição de gás canalizado. Ao longo dos anos, atuei como Perito Credenciado perante a Comissão de Serviços
A abertura do mercado de gás natural no Brasil, impulsionada pela promulgação da Lei nº 14.134/2021, inaugurou uma nova etapa na estrutura jurídica e econômica do setor. Com a retirada de barreiras legais e o incentivo à livre concorrência, surgiram novas figuras contratuais e operacionais que, embora previstas genericamente pela legislação, ainda carecem de um
Por Cid Tomanik A partir de 1º de agosto, o preço médio cobrado pela Petrobras para a molécula de gás natural vendida às distribuidoras terá uma redução de 14%. A queda intensifica a trajetória de baixa nos preços do gás natural no Brasil, que, desde dezembro de 2022, acumula uma redução de 32% para os
Download Informativo regulatório – Usina offshore (PDF)
Apresentação com as principais disposições do Decreto nº 10.939, de 2022, que regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Medidas
Apresentação com as principais mudanças da Lei nº 14.300, de 2022, que estabelece o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Geração Distribuída – Marco Legal (PDF)
Apresentação sobre os principais pontos da sistemática de reconhecimento do ICMS no ACL, nos termos do Decreto 66.373, de 2021. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Download Informativo (PDF)
Download Informativo Regulatório – Segurança Cibernética
Descrição: Compartilhamos Informativo Regulatório TOMASA sobre a Medida Provisória que amplia a destinação da CDE e repassa os custos aos consumidores e Decreto que afasta a obrigatoriedade da apresentação da informação de acesso no pedido de outorga. Download Informativo Regulatório Dezembro de 2021
