Breve Histórico Com sólida formação regulatória e 25 anos de experiência no setor de gás natural, minha trajetória profissional abrange consultoria regulatória, gestão estratégica e atuação técnica em matérias fundamentais para a expansão e regulação do mercado de distribuição de gás canalizado. Ao longo dos anos, atuei como Perito Credenciado perante a Comissão de Serviços
A abertura do mercado de gás natural no Brasil, impulsionada pela promulgação da Lei nº 14.134/2021, inaugurou uma nova etapa na estrutura jurídica e econômica do setor. Com a retirada de barreiras legais e o incentivo à livre concorrência, surgiram novas figuras contratuais e operacionais que, embora previstas genericamente pela legislação, ainda carecem de um
Por Cid Tomanik A partir de 1º de agosto, o preço médio cobrado pela Petrobras para a molécula de gás natural vendida às distribuidoras terá uma redução de 14%. A queda intensifica a trajetória de baixa nos preços do gás natural no Brasil, que, desde dezembro de 2022, acumula uma redução de 32% para os
Aprova a alteração do controle acionário indireto da GasBrasiliano Distribuidora S.A, após aquisição das ações da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), na Petrobras Gás S.A. (GASPETRO), pela Compass Gás e Energia S.A. (Compass) A Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, na forma da Lei Complementar Estadual nº 1.025,
Apresentação sobre o percentual de presunção a ser aplicado por transmissoras na apuração do IRPJ e CSLL. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia – TOMASA Download Informativo – Nova Metodologia de ICMS – SP(PDF)
Vídeo TOMASA sobre o Decreto n° 10.946, de 2022. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia – TOMASA
Ontem os nossos sócios Urias Martiniano Garcia Neto e Reinaldo Rossi apresentaram para os funcionários do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) o marco legal da geração distribuída promovido pela Lei nº 14.300, de 2022.
Apresentação com as principais pontos da sistemática de recolhimento do ICMS no ACL, nos termos da recente Portaria SER nº 14, de 2022. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Download Informativo – Nova Metodologia de ICMS –
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/02/2022 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 108 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis RESOLUÇÃO ANP Nº 867, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta o procedimento de individualização da produção de petróleo e gás natural, conforme determina o art. 34 da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
