Atualidades

📌 ALERTA REGULATÓRIO – NOTA INFORMATIVA Nº 12/2025/DGN/SNPGB

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº

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O que falta ao mercado de gás natural brasileiro: aprendizados do setor elétrico e das experiências ibéricas

Por Cid Tomanik O avanço regulatório promovido pela Lei nº 14.134/2021, conhecida como Nova Lei do Gás Natural, representou um marco importante na tentativa de estabelecer um ambiente concorrencial no setor de gás natural brasileiro. Contudo, apesar dos avanços legislativos, o mercado de gás ainda carece de condições institucionais e operacionais semelhantes àquelas que permitiram

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Apresentação sobre Decreto nº 11.314, de 2022

Prezados: Compartilhamos apresentação sobre as principais disposições do Decreto nº 11.314, de 2022, que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica em fim de vigência: A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os

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Amazonas – Consulta Pública nº 004/2023 – Definição da Tarifa TOM

OBJETIVO : Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Nota Técnica nº 003/2023 – DECT/ARSEPAM referente ao estudo realizado para a definição da Tarifa de Operação e Manutenção – TOM. Início: 02/05/2023 Término: até às 23h59 de  22/05/2023 Aviso da Consulta

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Amazonas – Consulta Pública nº 003/2023 – Definição da Tarifa TUSD

Objetivo: Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Nota Técnica nº 002/2023 – DECT/ARSEPAM referente ao estudo realizado pela ARSEPAM para a definição da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado – TUSD. Início: 02/05/2023 Término: até às

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Amazonas – Consulta Pública nº 002/2023 – Revisão da Resolução nº 003/2022 – CERCON/ARSEPAM

1. OBJETIVO  Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Resolução nº 003/2022 – CERCON/ARSEPAM que autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviços de distribuição intitulada SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS, assim como estabelece as condições gerais de sua prestação

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Clipping Tomasa de 11 a 16/04/2023 – MERCADO DE GÁS NATURAL

CHINA CONSTRUIRÁ GASODUTO DE 400 KM PARA HIDROGÊNIO China construirá gasoduto de 400 km para hidrogênio GASIG MERECE OLHAR MAIS ATENTO DA DIRETORIA DA ANP https://epbr.com.br/gasig-merece-olhar-mais-atento-da-diretoria-da-anp/ CONSUMO DE GÁS NATURAL CRESCE NA CHINA… AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVÊ GERAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO ATRAVÉS DO BIOGÁS https://www.biomassabr.com/bio/resultadonoticias.asp?id=5917 EPE VAI CONTRATAR CONSULTORIA PARA ESTUDAR ESTOCAGEM DE GÁS NATURAL

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