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Atualidades

Gasbol: ANP autoriza chamada pública para alocação de capacidade

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP comunica que autorizou a realização da Chamada Pública para Alocação de Capacidade nº 01R/2020, tendo em vista que, em 06 de março de 2020, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras apresentou o Termo de Renúncia da capacidade de transporte originalmente contratada no âmbito da Chamada Pública nº

PORTARIA MME Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Portaria MME nº 232, de 13 de abril de 2012,