A Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, visando à universalização do acesso e à adoção de políticas para a promoção da saúde e a proteção do meio ambiente. A Lei configura o marco regulatório para os serviços de saneamento básico, que incluem abastecimento
Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA_Transmissão A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informe TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza aos seus amigos, clientes e parceiros o Informativo Regulatório de Energia Elétrica. O referido Informativo aborda algumas das principais publicações do setor elétrico. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas que queiram mais informações sobre os assuntos abordados no Informativo Regulatório. Informativo_TOMASA – Agosto_2018
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a regulação emitida pela ANEEL acerca da venda de excedentes das distribuidoras. Confira: A ANEEL regula venda de excedentes das distribuidoras | CanalEnergia
O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 824, de 10 de julho de 2018. Em 17.07.2018, foi publicada a Resolução Normativa ANEEL nº 824/2018, cujo objeto é regular o § 13 do art. 4º da Lei
