Atualidades

GSF

Informativo Regulatório – TOMASA – prazo de extensão da outorga

O escritório Tomanik Martiniano informa que, na data de 13.09.2021, a ANEEL publicou a Resolução Homologatória nº 2.931, de 2021, que alterou o anexo da Resolução Homologatória nº 2.919, de 2021, que trata do prazo de extensão da outorga das usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE: https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20212931ti.pdf A Área de

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Apresentação – REN ANEEL nº 895/2020 – GSF

Análise da Equipe Energia sobre os principais pontos da Resolução Normativa ANEEL nº 895, de 2020: A apresentação aborda pontos importantes como o impacto às CGH’s e o fluxo dos prazos previstos na Resolução: GSF – REN ANEEL nº 895, de 2020 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações

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Informativo Regulatório – GSF

Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA_GSF A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

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Informe TOMASA_Pedido de Suspensão de Liminar (ANEEL – APINE)

O escritório Tomanik Martiniano informa que: O Superior Tribunal de Justiça – (STJ), por meio do Pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença – SLS nº 2377/DF, suspendeu os efeitos da decisão liminar obtida em favor da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – (APINE). Informe TOMASA_Pedido de Suspensão de Liminar A

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Audiência Pública ANEEL nº 32/2015 – Generation Scaling Factor (GSF)

Por Urias Martiniano Neto (*) A Diretoria da ANEEL, em sua 18ª reunião ordinária, realizada em 26.05.2015, determinou a abertura da Audiência Pública nº 32/2014, cujo objetivo é a discussão conceitual do “Generation Scaling Factor” – (GSF) e eventuais medidas para limitar a exposição financeira dos geradores, o prazo para apresentação de contribuições é de

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