Por Cid Tomanik Os recentes aumentos nas tarifas de distribuição de gás canalizado em diversos estados brasileiros têm chamado atenção de consumidores industriais, comerciais e residenciais. Percentuais elevados nas margens de distribuição foram registrados em estados como Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, trazendo de volta ao centro do debate a delicada
18 de junho de 2025 Por Cid Tomanik No contexto da contratação de gás canalizado por consumidores industriais e comerciais de médio e grande porte, um aspecto técnico-jurídico que tem ganhado relevo é a crescente complexidade das multas operacionais previstas nos contratos de fornecimento. Tais penalidades, muitas vezes subdimensionadas no momento da contratação, podem gerar
20 de junho de 2025 Cid Tomanik A crescente expansão das redes de distribuição de gás canalizado no Brasil, aliada à busca por segurança no suprimento, modicidade tarifária e eficiência operacional, impõe a necessidade de soluções regulatórias que superem limites estritamente territoriais, sobretudo em regiões de fronteira entre unidades da Federação. A titularidade do serviço
18 de junho de 2025 Por Cid Tomanik Durante muito tempo, o consumo de energia nas indústrias foi tratado como um custo inevitável, quase imutável, cuja única forma de contenção passava pela simples redução do uso. Essa visão tradicional ainda persiste em alguns segmentos empresariais, especialmente entre aqueles que depositam esperanças em políticas públicas voltadas
9 de junho de 2025 Por Cid Tomanik A cláusula “Take or Pay” (ToP) constitui um dos principais instrumentos contratuais para garantir segurança financeira nos contratos de fornecimento de gás natural. Ela obriga o comprador a pagar por um volume mínimo de gás, mesmo que não o consuma integralmente. Essa estrutura é amplamente aceita no
3 de junho de 2025 Por Cid Tomanik A história da regulação do gás natural no Brasil tem sido marcada por avanços importantes, especialmente quando se trata de levar o insumo a regiões ainda não atendidas por gasodutos. Uma dessas ferramentas regulatórias é o chamado Projeto Estruturante com GNC, que recentemente ganhou nova forma jurídica
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – ARSAL Nº 002/2025 Processo SEI n° E:25529.0000000392/2025 A Diretora do Conselho Executivo de Regulação no Exercício da Presidência, Sra. Camilla da Silva Ferraz, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas pela Lei n.º 7.151, de 5
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA EDIÇÃO DO MODELO DE ACORDO OPERACIONAL PARA O MERCADO LIVRE DE GÁS CANALIZADO EM ALAGOAS. A Diretora Presidente da Arsal, Camilla da Silva Ferraz, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, alterada pela Lei Ordinária n.º 9.439, de 27
Por Cid Tomanik A gestão do consumo de energia nas indústrias é um fator crítico para a competitividade e sustentabilidade no mercado atual. À medida que os custos energéticos aumentam e as exigências ambientais se tornam mais rigorosas, controlar e otimizar o uso de energia tornou-se uma prioridade estratégica para muitas empresas. A importância dessa
Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que
