MME abre consulta pública para o PEMAT 2013-2022
O Ministério de Minas e Energia disponibilizou desde a última segunda-feira, 13 de janeiro, a versão preliminar do Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário – PEMAT, ciclo 2013-2022, elaborado com base nos estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE. O documento permanecerá em consulta pública até o dia 26 de fevereiro, quando se encerrará o prazo para comentários e sugestões.
A publicação leva em consideração, para um horizonte de dez anos, o comportamento esperado da demanda por gás natural, as previsões de produção e de oferta desse energético e as condições da infraestrutura existente para o atendimento da demanda futura. Considerou também propostas de traçados, de sistemas de compressão e de localização de pontos de entrega, além de estimativas de investimentos dos gasodutos, entre outros elementos.
Convém destacar que a base para a elaboração dos estudos pela EPE foram as informações disponibilizadas de oferta e de demanda potenciais de gás natural, para o horizonte decenal, obtidas ao amparo da Portaria MME nº 130, de 24 de abril de 2013, que estabeleceu as regras e procedimentos para a solicitação e o recebimento, pela EPE, de dados dos agentes da indústria do gás natural e demais interessados, para fins de elaboração dos Estudos que subsidiam o PEMAT.
As contribuições dos agentes interessados em participar do processo de aprimoramento dos estudos poderão ser encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia até o dia 26 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico pemat@mme.gov.br, ou para o endereço PEMAT 2013 – 2022 – SPG/MME – Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 9º andar, salas 942 e 952, CEP 70065-900, Brasília – DF.
O Ministério de Minas e Energia espera publicar a versão definitiva do primeiro PEMAT 2013 – 2022 até o 1º trimestre de 2014. O Plano, quando concluído, se constituirá na primeira ferramenta de planejamento centralizado para o setor de gás natural.
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Fonte: MME
