O monopólio estadual na distribuição de gás canalizado
Confira artigo sobre monopólio estadual na distribuição de gás canalizado: https://www.conjur.com.br/2017-jul-06/cid-tomanik-monopolio-estadual-distribuicao-gas-canalizado
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Artigos
Decreto regulamenta renovação das concessões de distribuição de energia
Confira artigo sobre decreto que versa sobre renovação das concessões de energia: https://www.conjur.com.br/2015-jun-24/urias-neto-decreto-regulamenta-renovacao-concessoes-energia
Aumento da tarifa energética resulta da falta de planejamento
Confira artigo sobre possibilidade de judicialização do setor elétrico: https://www.conjur.com.br/2015-ago-02/urias-neto-falta-dialogo-setor-eletrico-leva-judicializacao
Consumidores serão impactados com os efeitos da Medida Provisória 688
Confira artigo sobre Medida Provisória nº 688/2015: https://www.conjur.com.br/2015-ago-31/urias-neto-consumidores-serao-impactados-mp-688
Micro e minigeração de energia crescerão com regulação do setor
Confira artigo sobre energia: https://www.conjur.com.br/2015-dez-06/urias-neto-micro-minigeracao-energia-crescerao-regulacao
Incidência do ICMS na tarifa de energia é ilegal
Confira artigo de energia: https://www.conjur.com.br/2018-jan-04/urias-neto-incidencia-icms-tarifa-energia-ilegal
O monopólio estadual na distribuição de gás canalizado
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Durante anos, os estados vêm atuando na atividade de distribuição de gás canalizado em seus respectivos territórios, mas somente com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, essa atividade começou a ser regulamentada. No parágrafo 2º do artigo 25 no Título III – Da Organização do Estado – Capítulo III –
AUMENTO NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA PODE SEGUIR CAMINHO DA JUDICIALIZAÇÃO DA CDE
Por Urias Martiniano Neto. Em que pese a relevância do tema, somente 20 (vinte) agentes do setor elétrico apresentaram contribuições no âmbito da referida Audiência Pública A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL deliberou, em sua 6ª Reunião Pública, realizada em 21.02.2017, que os custos de R$ 62,2 bilhões referente à indenização das concessionárias
INDÚSTRIA VAI À JUSTIÇA CONTRA INDENIZAÇÃO BILIONÁRIA A TRANSMISSORAS DE ENERGIA
Por Luciano Costa SÃO PAULO (Reuters) – Grandes indústrias representadas pela associação Abrace entraram na Justiça nesta semana para questionar o repasse às tarifas de energia a partir do segundo semestre de mais de 60 bilhões de reais para pagar indenizações devidas pela União a empresas de transmissão de energia elétrica, disse nesta quinta-feira à
Lei 13.360/16 gera grande impacto no setor elétrico brasileiro
Por Urias Martiniano Neto A Medida Provisória 735, de 22 de junho de 2016[1], trata da (a) Conta de Desenvolvimento Energético (CDE); (b) privatização das concessionárias de distribuição e o (c) repasse dos custos decorrentes do Tratado de Itaipu para os consumidores. A referida medida provisória é fruto da alteração do Governo Federal, após o impeachment
