Por Cid Tomanik A regulação, muitas vezes percebida como um entrave burocrático ou um obstáculo à liberdade contratual, é na verdade uma ferramenta essencial de gestão no ambiente do mercado de gás natural e da distribuição de gás canalizado. Quando bem compreendida e aplicada, ela protege o usuário e a empresa regulada, gera economia por
“…renegociar contratos de fornecimento de gás natural não é apenas uma possibilidade, mas uma estratégia essencial.” Agradecimentos Agradeço aos Doutores Fábio Ulhôa Coelho e Thomas Felsberg, cujas contribuições acadêmicas e profissionais são referências essenciais para a compreensão dos desafios e soluções no âmbito da recuperação judicial. Seus ensinamentos foram fundamentais para a construção do meu
18 de junho de 2025 Por Cid Tomanik No contexto da contratação de gás canalizado por consumidores industriais e comerciais de médio e grande porte, um aspecto técnico-jurídico que tem ganhado relevo é a crescente complexidade das multas operacionais previstas nos contratos de fornecimento. Tais penalidades, muitas vezes subdimensionadas no momento da contratação, podem gerar
20 de junho de 2025 Cid Tomanik A crescente expansão das redes de distribuição de gás canalizado no Brasil, aliada à busca por segurança no suprimento, modicidade tarifária e eficiência operacional, impõe a necessidade de soluções regulatórias que superem limites estritamente territoriais, sobretudo em regiões de fronteira entre unidades da Federação. A titularidade do serviço
18 de junho de 2025 Por Cid Tomanik Durante muito tempo, o consumo de energia nas indústrias foi tratado como um custo inevitável, quase imutável, cuja única forma de contenção passava pela simples redução do uso. Essa visão tradicional ainda persiste em alguns segmentos empresariais, especialmente entre aqueles que depositam esperanças em políticas públicas voltadas
9 de junho de 2025 Por Cid Tomanik A cláusula “Take or Pay” (ToP) constitui um dos principais instrumentos contratuais para garantir segurança financeira nos contratos de fornecimento de gás natural. Ela obriga o comprador a pagar por um volume mínimo de gás, mesmo que não o consuma integralmente. Essa estrutura é amplamente aceita no
3 de junho de 2025 Por Cid Tomanik A história da regulação do gás natural no Brasil tem sido marcada por avanços importantes, especialmente quando se trata de levar o insumo a regiões ainda não atendidas por gasodutos. Uma dessas ferramentas regulatórias é o chamado Projeto Estruturante com GNC, que recentemente ganhou nova forma jurídica
Por Cid Tomanik Em contratos de fornecimento de gás canalizado, especialmente com consumidores industriais e comerciais de médio e grande porte, é comum observar cláusulas que estabelecem penalidades operacionais e compromissos mínimos de pagamento, como o chamado take or pay. Para muitos, esses dispositivos têm uma natureza meramente contratual, inseridos como instrumentos de disciplina operacional
Por Cid Tomanik A gestão do consumo de energia nas indústrias é um fator crítico para a competitividade e sustentabilidade no mercado atual. À medida que os custos energéticos aumentam e as exigências ambientais se tornam mais rigorosas, controlar e otimizar o uso de energia tornou-se uma prioridade estratégica para muitas empresas. A importância dessa
Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que
