Prezadas(os): Compartilhamos Informativo Regulatório sobre a proposta de rateio de inadimplência da CCEE dos débitos relacionados ao GSF: Download (PDF) A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia

Prezados: Compartilhamos apresentação do escritório sobre a Portaria Normativa do MME que trata da exportação de energia elétrica, destinada à Argentina ou ao Uruguai, proveniente de excedente de geração de usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo ONS. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações

Prezados: O escritório Tomanik Martiniano compartilha vídeo com a Consulta Pública que trata da abertura do Mercado Livre para os consumidores do Grupo B, incluindo os consumidores comerciais e residenciais: A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe TOMASA

Prezados: Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano Garcia Neto para o Canal Energia sobre o posicionamento do Poder Judiciário acerca da incidência do ICMS na Subvenção da CDE com base na Lei Complementar nº 194, de 2022. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que