Breve Histórico Com sólida formação regulatória e 25 anos de experiência no setor de gás natural, minha trajetória profissional abrange consultoria regulatória, gestão estratégica e atuação técnica em matérias fundamentais para a expansão e regulação do mercado de distribuição de gás canalizado. Ao longo dos anos, atuei como Perito Credenciado perante a Comissão de Serviços
A abertura do mercado de gás natural no Brasil, impulsionada pela promulgação da Lei nº 14.134/2021, inaugurou uma nova etapa na estrutura jurídica e econômica do setor. Com a retirada de barreiras legais e o incentivo à livre concorrência, surgiram novas figuras contratuais e operacionais que, embora previstas genericamente pela legislação, ainda carecem de um
Por Cid Tomanik A partir de 1º de agosto, o preço médio cobrado pela Petrobras para a molécula de gás natural vendida às distribuidoras terá uma redução de 14%. A queda intensifica a trajetória de baixa nos preços do gás natural no Brasil, que, desde dezembro de 2022, acumula uma redução de 32% para os
Os contratos de fornecimento de gás canalizado são essenciais para muitas empresas, especialmente aquelas do setor industrial, onde o gás é crucial para processos produtivos. A manutenção desses contratos durante a recuperação judicial é vital para assegurar a operação contínua da empresa. O princípio do continuísmo desempenha um papel crucial na recuperação judicial, especialmente na
Para os usuários industriais, a análise regulatória dos contratos de fornecimento de gás natural assume um papel ainda mais crucial, pois esses contratos representam custos relevantes na operação das empresas e impactam diretamente na competitividade do setor industrial. Benefícios específicos para os usuários industriais: Segurança jurídica e previsibilidade: Contratos claros e bem estruturados, sob análise
O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, é uma ocasião importante para refletir sobre a relevância da água para a sobrevivência e o bem-estar da humanidade e dos ecossistemas globais. Essa data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com o intuito de sensibilizar a população mundial e
Por Cid Tomanik Pompeu Filho O Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma data importante para a conscientização sobre os direitos que os consumidores possuem perante a lei. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é a legislação que estabelece esses direitos e garante a proteção dos consumidores nas relações
Prezados Clientes, Amigos e Parceiros, No âmbito do setor de Infraestrutura e Project Finance, nosso escritório de advocacia possui uma vasta experiência e está plenamente capacitado para oferecer assessoria jurídica de alta qualidade. Com uma abordagem meticulosa, nos dedicamos à estruturação de financiamentos nos mercados de crédito tanto doméstico quanto internacional. Entendemos a importância da
Prezados Clientes, Amigos e Parceiros, Está em discussão no legislativo brasileiro o PL 4831/2023, que tem como finalidade regular o crescimento da geração distribuída (GD) no país. A geração distribuída refere-se à produção de energia elétrica próxima ao local de consumo, como painéis solares instalados em residências ou empresas, ao contrário dos tradicionais métodos de
