Atualidades

Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e

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Gestão de Contratos de Fornecimento de Gás Natural: Um Pilar Estratégico para a Competitividade Empresarial

Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que

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Mais artigos

ALERTA REGULATÓRIO – ENERGIA ELÉTRICA

Em 2024, Todos os Consumidores do Grupo A poderão comprar energia no Mercado Livre PORTARIA NORMATIVA Nº 50/GM/MME, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto

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ANP debate regras para atividades relacionadas ao gás natural comprimido em audiência pública

Minuta de resolução em debate substituirá a Resolução ANP nº 41/2007 e regulamentará as atividades de acondicionamento e movimentação de gás natural comprimido (GNC) a granel, por modais alternativos ao dutoviário. ANP realizou ontem (30/8) audiência pública sobre a minuta de resolução que substituirá a Resolução ANP nº 41/2007 e regulamentará as atividades de acondicionamento e movimentação

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Convite para Webinar: GÁS RENOVÁVEL – Uma solução para o futuro.

Olá! Você foi convidado para um webinar do(a) Zoom.Quando: 9 ago. 2023 17:00 São Paulo Inscreva-se antecipadamente para este webinar:https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_wpCcl0bySQ-49gDj6PluOA Após a inscrição, você receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar no webinar. Gás Renovável é um termo utilizado para descrever gases que podem ser usados como uma fonte de energia limpa

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Apresentação sobre Decreto nº 11.314, de 2022

Prezados: Compartilhamos apresentação sobre as principais disposições do Decreto nº 11.314, de 2022, que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica em fim de vigência: A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os

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