Atualidades

Voltar ao site

Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e

Leia mais
25 de abril de 2025 Nenhum comentário

Últimos artigos

Gestão de Contratos de Fornecimento de Gás Natural: Um Pilar Estratégico para a Competitividade Empresarial

Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que

Leia mais

Mais artigos

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 07/2016

A Diretoria da ARSESP, tendo em vista solicitação recebida de entidade representativa de usuários, COGEN – Associação da Indústria de Cogeração de Energia, COMUNICA a prorrogação do período para envio de contribuições da Consulta Pública nº 07/2016, conforme decisão proferida na Reunião de Diretoria nº 384 de 18/01/2017. PERÍODO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES PRORROGADO: de

Leia mais

AVISO – CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA ANP Nº 23 – 14/01/2017 – PENALIDADES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DE DOWNSTREAM E MIDSTREAM

CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA ANP Nº 23 OBJETIVO: Divulgar a proposta de minuta de resolução que trata da imposição de penalidades administrativas relacionadas às atividades de downstream e midstream, regulamentando as condutas infracionais que ensejam a aplicação da pena de multa prevista no inciso I do artigo 2º da Lei nº 9.847/99, bem como

Leia mais

GÁS NATURAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS – PROJETO DE LEI Nº 6102/ 2016 – Dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências

     PL 6102/2016   Projeto de Lei   Situação:   Apensado ao PL 6407/2013   Identificação da Proposição     Autor Apresentação Julio Lopes – PP/RJ 12/09/2016 Ementa   Dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências.     Informações de Tramitação   Forma de apreciação Regime

Leia mais

BIOMETANO / GÁS CANALIZADO – CONSULTAS PÚBLICAS PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DA ARSESP QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE BIOMETANO NA REDE DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO,

A Diretoria da Arsesp comunica abertura da CP nº 07/2016, para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP para disciplinar as condições de distribuição de BIOMETANO na rede de gás canalizado do Estado de São Paulo, e dá outras providências, conforme Nota Técnica NTG nº 004/2016, disponível no site da ARSESP. As contribuições

Leia mais

Lei 13.360/16 gera grande impacto no setor elétrico brasileiro

Por Urias Martiniano Neto A Medida Provisória 735, de 22 de junho de 2016[1], trata da (a) Conta de Desenvolvimento Energético (CDE); (b) privatização das concessionárias de distribuição e o (c) repasse dos custos decorrentes do Tratado de Itaipu para os consumidores. A referida medida provisória é fruto da alteração do Governo Federal, após o impeachment

Leia mais

Contato

Fale conosco
  • Rua Vergueiro nº 1421 - Edifício Top Towers Offices Torre Sul - 13º andar – conj. 1305 – Vila Mariana - São Paulo/SP
  • +55 11 3171-0306
  • +55 11 95058-7769 (Whatsapp)
Facebook
Twitter
Linkedin
Instagram
Youtube
Desenvolvido por Danilo Pontechelle