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Por que contratar um escritório regulatório para migrar para o Mercado Livre de Gás Natural

Transforme a migração em vantagem competitiva — com segurança jurídica, técnica e regulatória A transição do mercado cativo para o mercado livre de gás natural pode gerar economia significativa, maior flexibilidade contratual e autonomia estratégica. Porém, sem condução especializada, o processo envolve riscos que podem comprometer custos, operação e governança. Nosso escritório atua exatamente para

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Informativo Regulatório_Energia Elétrica

O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza aos seus amigos, clientes e parceiros o Informativo Regulatório de Energia Elétrica. O referido Informativo aborda algumas das possíveis medidas a serem adotadas pelos consumidores, visando a redução de custos e mitigação de riscos. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas que queiram mais informações sobre

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Publicação do Decreto nº 9.415, de 20 de junho de 2018

O escritório Tomanik Martiniano informa:  A publicação do Decreto nº 9.415, de 20 de junho de 2018 que altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004. Em 21.06.2018, foi publicado o Decreto nº 9.415/2018 que alterou o Decreto nº 5.163/2004, para delegar as seguintes competências à ANEEL: aprovar os estudos de viabilidade, anteprojetos

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Publicação da Lei nº 13.673, de 5 de junho de 2018

Confira a publicação da Lei nº 13.673, de 5 de junho de 2018 que altera as Leis nºs 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do

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Publicação do Decreto nº 9.383, de 25 de maio de 2018

Confira a publicação do Decreto nº 9.383, de 25 de maio de 2018 que trata da qualificação de empreendimentos de instalação de transmissão de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9383.htm  

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