O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº
Por Cid Tomanik A partir de 1º de agosto, o preço médio cobrado pela Petrobras para a molécula de gás natural vendida às distribuidoras terá uma redução de 14%. A queda intensifica a trajetória de baixa nos preços do gás natural no Brasil, que, desde dezembro de 2022, acumula uma redução de 32% para os
Por Cid Tomanik O avanço regulatório promovido pela Lei nº 14.134/2021, conhecida como Nova Lei do Gás Natural, representou um marco importante na tentativa de estabelecer um ambiente concorrencial no setor de gás natural brasileiro. Contudo, apesar dos avanços legislativos, o mercado de gás ainda carece de condições institucionais e operacionais semelhantes àquelas que permitiram
Confira a publicação da Lei nº 13.673, de 5 de junho de 2018 que altera as Leis nºs 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do
Artigo sobre a Consulta Pública nº 10/2018 que trata do aprimoramento da micro e minigeração. https://www.canalenergia.com.br/artigos/53063557/a-aneel-instaura-consulta-publica-para-aprimorar-as-regras-aplicaveis-a-micro-e-minigeracao-distribuida
Confira a publicação do Decreto nº 9.383, de 25 de maio de 2018 que trata da qualificação de empreendimentos de instalação de transmissão de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9383.htm
Confira artigo sobre a definição de Consumidor Livre e Especial apresentada pela Procuradoria da ANEEL: Interpretação da procuradoria da Aneel trará impacto relevante aos consumidores
No dia 26 de junho de 2018 será lançado o livro “Solar Power – A practical handbook”. O livro foi coordenado pelo escritório londrino Orrick e publicado pela Globe Law and Business. O Manual Prático apresenta os aspectos jurídicos e regulatórios da energia solar em diversos países, dentre eles, o Brasil. O sócio Urias Martiniano
Confira artigo sobre os riscos da proposta de alteração nas regras de rateio de inadimplência do MCP: Os riscos da proposta de alteração nas regras de rateio de inadimplência do MCP
