Atualidades

Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e

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Gestão de Contratos de Fornecimento de Gás Natural: Um Pilar Estratégico para a Competitividade Empresarial

Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que

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Mais artigos

Publicação do Decreto nº 9.383, de 25 de maio de 2018

Confira a publicação do Decreto nº 9.383, de 25 de maio de 2018 que trata da qualificação de empreendimentos de instalação de transmissão de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9383.htm  

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Lançamento do livro “Solar Power – A practical handbook”

No dia 26 de junho de 2018 será lançado o livro “Solar Power – A practical handbook”. O livro foi coordenado pelo escritório londrino Orrick e publicado pela Globe Law and Business. O Manual Prático apresenta os aspectos jurídicos e regulatórios da energia solar em diversos países, dentre eles, o Brasil. O sócio Urias Martiniano

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