Atualidades

Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e

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Gestão de Contratos de Fornecimento de Gás Natural: Um Pilar Estratégico para a Competitividade Empresarial

Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que

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São Paulo – Chamada Pública Coordenada Para Suprimento de Gás Natural – 2018 – Gás Brasiliano

CHAMADA PÚBLICA COORDENADA PARA PROPOSTAS DE SUPRIMENTO DE GÁS NATURAL AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 A Gas Brasiliano Distribuidora S.A., por intermédio da Comissão Especial de Suprimento de Gás, devidamente autorizada pela autoridade competente, TORNA PÚBLICO o edital de Chamamento Público nº 001/2018 para o recebimento de PROPOSTAS de supridores

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Mato Grosso do Sul – Chamada Pública Coordenada Para Suprimento de Gás Natural – 2018 – MSGÁS

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 A CIA. DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS, por intermédio da Comissão Especial de Suprimento de Gás Natural, devidamente autorizada pela autoridade competente, TORNA PÚBLICO o edital de Chamamento Público nº 001/2018 para o recebimento de PROPOSTAS de supridores interessados em fornecer gás natural para

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Informativo Regulatório – Energia Elétrica – 09.08.2018

O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza aos seus amigos, clientes e parceiros o Informativo Regulatório de Energia Elétrica. O referido Informativo aborda: (i) o novo aumento das tarifas de energia elétrica e (ii) as recentes decisões proferidas nas medidas judiciais de redução de custos. Informativo_TOMASA – Aumento CDE A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as

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Informativo Regulatório_Energia Elétrica_ago/2018

O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza aos seus amigos, clientes e parceiros o Informativo Regulatório de Energia Elétrica. O referido Informativo aborda algumas das principais publicações do setor elétrico. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas que queiram mais informações sobre os assuntos abordados no Informativo Regulatório. Informativo_TOMASA – Agosto_2018

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