O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº
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Por Cid Tomanik O avanço regulatório promovido pela Lei nº 14.134/2021, conhecida como Nova Lei do Gás Natural, representou um marco importante na tentativa de estabelecer um ambiente concorrencial no setor de gás natural brasileiro. Contudo, apesar dos avanços legislativos, o mercado de gás ainda carece de condições institucionais e operacionais semelhantes àquelas que permitiram
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre o conflito entre as atividades de recursos minerais e geração e transmissão de energia elétrica. Confira: Artigo_Conflito entre atividades de exploração de recursos minerais e de geração e transmissão de energia | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à
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O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a Audiência Pública que trata da micro e minigeração. Confira: Artigo_ANEEL da sequência ao processo de revisão da micro e minigeração distribuída | CanalEnergia
