O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº
Por Cid Tomanik A partir de 1º de agosto, o preço médio cobrado pela Petrobras para a molécula de gás natural vendida às distribuidoras terá uma redução de 14%. A queda intensifica a trajetória de baixa nos preços do gás natural no Brasil, que, desde dezembro de 2022, acumula uma redução de 32% para os
Por Cid Tomanik O avanço regulatório promovido pela Lei nº 14.134/2021, conhecida como Nova Lei do Gás Natural, representou um marco importante na tentativa de estabelecer um ambiente concorrencial no setor de gás natural brasileiro. Contudo, apesar dos avanços legislativos, o mercado de gás ainda carece de condições institucionais e operacionais semelhantes àquelas que permitiram
Olá! Você foi convidado para uma reunião do(a) Zoom. Quando: 18 nov 2020 05:00 PM São Paulo Inscreva-se antecipadamente para esta reunião: https://zoom.us/meeting/register/tJ0sdeGvrj4oEt2DJ5UG8C3HdhapZuUWxEnS Após a inscrição, você receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.
Olá! Você é nosso convidado para participar do Webinar “A Distribuição de Gás Canalizado e o Projeto de Lei do Gás”. Após aprovação pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Gás encontrar-se em trâmite no Senado Federal. Assim, esse webinar terá por objetivo abordar e evidenciar o impacto do projeto de lei do
Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA – STF declara inconstitucionalidade da substituição tributária do ACL no estado de São Paulo A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as alterações das regras para repactuação do risco hidrológico: Confira: Lei que altera regras da repactuação do risco hidrológico é sancionada | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que
A ANP inicia hoje (5/10) consulta prévia, por 45 dias, sobre o “Modelo Conceitual do Mercado de Gás na Esfera de Competência da União”. O documento apresenta uma proposta para a estruturação do mercado de gás com ênfase na revisão dos regulamentos que tratam das atividades de comercialização e de carregamento de gás natural, as Resoluções
Autorização do Congresso Nacional e licitação são necessárias, segundo o Plenário, quando a venda implicar alienação do controle acionário das empresas-matrizes. Na sessão desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em parte, medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624 para afirmar que a exigência de autorização legislativa não se
