Atualidades

Voltar ao site

Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e

Leia mais
25 de abril de 2025 Nenhum comentário

Últimos artigos

Gestão de Contratos de Fornecimento de Gás Natural: Um Pilar Estratégico para a Competitividade Empresarial

Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que

Leia mais

Mais artigos

INFORMATIVO TOMASA – 6/2/2024 – Crescimento Recorde em Recuperações Judiciais e Falências em 2023

Prezados Clientes, Amigos e Parceiros, O Brasil apresentou em 2023 um cenário preocupante para a saúde financeira das empresas, como indicam os dados apresentados por fontes de renome como o Valor Econômico e Globo. O registro de recuperações judiciais atingiu patamares recordes, evidenciando as adversidades econômicas que os diferentes setores da economia enfrentam. No total,

Leia mais

(Alerta) Projeto Prevê Incentivos para a Substituição de Combustíveis Fósseis por outros Menos Poluentes, como o Biometano e o Gás Natural

Por Cid Tomanik O Projeto de Lei 4861/23, que atualmente tramita no legislativo brasileiro, propõe medidas para incentivar a substituição de combustíveis fósseis por alternativas mais sustentáveis, como o biometano e o gás natural. Dentre os principais pontos do projeto, destacam-se as seguintes diretrizes: 1. Incentivos Fiscais: O PL sugere a implementação de incentivos fiscais

Leia mais

Alerta: O que muda com o Marco Legal das Garantias

O Marco Legal das Garantias, estabelecido pela Lei nº 14.711 de 2023, é um conjunto de regras jurídicas que visam aperfeiçoar o sistema de garantias no Brasil. Este novo marco tem como principal objetivo fomentar o acesso ao crédito, tanto para consumidores como para empresas, através da simplificação e modernização dos procedimentos relacionados às garantias

Leia mais

Contato

Fale conosco
  • Rua Vergueiro nº 1421 - Edifício Top Towers Offices Torre Sul - 13º andar – conj. 1305 – Vila Mariana - São Paulo/SP
  • +55 11 3171-0306
  • +55 11 95058-7769 (Whatsapp)
Facebook
Twitter
Linkedin
Instagram
Youtube
Desenvolvido por Danilo Pontechelle