Estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam ou transportam o produto em território nacional. Publicado no DOU em 22 maio 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das
Expanda sus operaciones en uno de los mercados más dinámicos de América Latina, con respaldo regulatorio y estratégico especializado. Brasil: un mercado en transformación Marco legal modernizado (Nueva Ley del Gas Natural) Crecimiento del mercado libre de gas Nuevas inversiones en infraestructura: terminales, gasoductos y plantas de procesamiento Mayor demanda por gas competitivo y contratos
Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e
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AMAZONAS AVANÇA NA ABERTURA DO MERCADO DE GÁS Petróleo Hoje PL diminui exigências para o consumidor livre, prevê mais de uma concessionária estadual para internalização do gás e afasta o GNL e GNC do monopólio de distribuição … Leia mais MINAS GERAIS QUEBRA MONOPÓLIO DE COMÉRCIO DO GÁS CANALIZADO Diário do Comércio Minas Gerais deu
Webinar – Lançamento do Livro “A Interface do Direito de Energia” Data: 15.03.2021 Horário: 15h O setor elétrico nos últimos meses sofreu aperfeiçoamento legislativo relevante para o desenvolvimento do país. Nesse sentido, além do lançamento do Livro “A Interface do Direito de Energia” que trata de diversos temas atuais e importantes para o setor, o
Apresentação elaborada pelo escritório sobre as principais disposições da Lei nº 14.120, de 2021: Principais disposições da Lei nº 14.120_2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo Regulatório: Informativo Regulatório – TOMASA – marco_2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Apresentação elaborada pelo escritório sobre os principais pontos do 1º Leilão de Transmissão/2021: 1º Leilão de Transmissão_2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
