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Por que contratar um escritório regulatório para migrar para o Mercado Livre de Gás Natural

Transforme a migração em vantagem competitiva — com segurança jurídica, técnica e regulatória A transição do mercado cativo para o mercado livre de gás natural pode gerar economia significativa, maior flexibilidade contratual e autonomia estratégica. Porém, sem condução especializada, o processo envolve riscos que podem comprometer custos, operação e governança. Nosso escritório atua exatamente para

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Garantias Contratuais no Mercado Livre de Gás Natural – Adimplemento, Continuidade do Fornecimento e o Papel do Supridor de Última Instância

Por Cid Tomanik Com a entrada em vigor da Lei nº 14.134/2021 e a consequente reestruturação do marco legal do gás natural no Brasil, consolidou-se um modelo de mercado orientado à livre contratação entre agentes, no qual consumidores livres, comercializadores e supridores podem negociar condições de fornecimento de forma direta, à margem das tarifas públicas

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Recuperação Judicial: Nos Contratos do Mercado de Gás Natural

“…renegociar contratos de fornecimento de gás natural não é apenas uma possibilidade, mas uma estratégia essencial.” Agradecimentos Agradeço aos Doutores Fábio Ulhôa Coelho e Thomas Felsberg, cujas contribuições acadêmicas e profissionais são referências essenciais para a compreensão dos desafios e soluções no âmbito da recuperação judicial. Seus ensinamentos foram fundamentais para a construção do meu

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Multas Operacionais nos Contratos de Gás Canalizado: Impactos e Imprevisibilidade nos Balanços Financeiros dos Usuários

18 de junho de 2025 Por Cid Tomanik No contexto da contratação de gás canalizado por consumidores industriais e comerciais de médio e grande porte, um aspecto técnico-jurídico que tem ganhado relevo é a crescente complexidade das multas operacionais previstas nos contratos de fornecimento. Tais penalidades, muitas vezes subdimensionadas no momento da contratação, podem gerar

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Interligação de Redes de Distribuição de Gás Canalizado entre Concessionárias de Estados Diferentes: Viabilidade Jurídica, Regulatória e Institucional

20 de junho de 2025 Cid Tomanik A crescente expansão das redes de distribuição de gás canalizado no Brasil, aliada à busca por segurança no suprimento, modicidade tarifária e eficiência operacional, impõe a necessidade de soluções regulatórias que superem limites estritamente territoriais, sobretudo em regiões de fronteira entre unidades da Federação. A titularidade do serviço

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Análise de Risco Regulatório nos Contratos de Compra e Venda de Gás Natural e no Contrato de Prestação de Serviços de Distribuição: A Visão do Usuário

18 de junho de 2025 Por Cid Tomanik Durante muito tempo, o consumo de energia nas indústrias foi tratado como um custo inevitável, quase imutável, cuja única forma de contenção passava pela simples redução do uso. Essa visão tradicional ainda persiste em alguns segmentos empresariais, especialmente entre aqueles que depositam esperanças em políticas públicas voltadas

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