O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação do Decreto nº 9.415, de 20 de junho de 2018 que altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004. Em 21.06.2018, foi publicado o Decreto nº 9.415/2018 que alterou o Decreto nº 5.163/2004, para delegar as seguintes competências à ANEEL: aprovar os estudos de viabilidade, anteprojetos
Confira a publicação da Lei nº 13.673, de 5 de junho de 2018 que altera as Leis nºs 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do
Artigo sobre a Consulta Pública nº 10/2018 que trata do aprimoramento da micro e minigeração. https://www.canalenergia.com.br/artigos/53063557/a-aneel-instaura-consulta-publica-para-aprimorar-as-regras-aplicaveis-a-micro-e-minigeracao-distribuida
Confira a publicação do Decreto nº 9.383, de 25 de maio de 2018 que trata da qualificação de empreendimentos de instalação de transmissão de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9383.htm
Confira artigo sobre a definição de Consumidor Livre e Especial apresentada pela Procuradoria da ANEEL: Interpretação da procuradoria da Aneel trará impacto relevante aos consumidores
No dia 26 de junho de 2018 será lançado o livro “Solar Power – A practical handbook”. O livro foi coordenado pelo escritório londrino Orrick e publicado pela Globe Law and Business. O Manual Prático apresenta os aspectos jurídicos e regulatórios da energia solar em diversos países, dentre eles, o Brasil. O sócio Urias Martiniano
Confira artigo sobre os riscos da proposta de alteração nas regras de rateio de inadimplência do MCP: Os riscos da proposta de alteração nas regras de rateio de inadimplência do MCP
Confira artigo sobre os impactos da Lei nº 13.360/2016: Os impactos da Lei nº 13.360/2016 no Setor Elétrico brasileiro
Confira artigo sobre risco do novo aumento na fatura de energia elétrica: Aumento na fatura de energia elétrica pode seguir caminho da judicialização da CDE
Confira artigo sobre os primeiros passos para o Novo Modelo do Setor Elétrico brasileiro: Os primeiros passos para o Novo Modelo do Setor Elétrico brasileiro
