ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS NO BRASIL

DATA: 22 a 24 de outubro de 2013 – LOCAL: São Paulo – SP

 

MINISTRADO :

 

Dr. Cid Tomanik Pompeu

 

OBJETIVOS DO CURSO:

 

A atualização em Direito e Administração de Águas no Brasil tem por escopo principal abordar os princípios e as normas desse ramo bastante especializado do Direito, desconhecido da maioria dos profissionais e, às vezes, ignorado até pelos militantes das  áreas hidrológicas.

Grande parte dos que atuam no campo das ciências exatas, e até no das sociais, tem pouco conhecimento do campo jurídico e das razões da existência de um ordenamento, em cada país, que precisa e deve ser cumprido por administradores e administrados.

O Curso objetiva dar noções fundamentais a respeito do Direito, como um todo, e do Direito de Águas, em especial, para familiarizar os participantes com aspectos do:

 

  • Direito Constitucional: repartição de competências e  bens públicos, em especial das  águas;
  • Direito Administrativo: poder de polícia, tutela de bens públicos;
  • Direito Ambiental: questões ligadas aos recursos hídricos; e
  • Direito de Águas: gestão e outorga do direito de uso das  águas públicas, por exemplo.

 

PUBLICO ALVO:

 

A atualização é dirigida a engenheiros, advogados, procuradores, administradores, economistas, geólogos, agrônomos e a todos os que atuam no campo das águas públicas e necessitam fazê-lo com conhecimento do direito que as rege.

 

DINÂMICA DAS AULAS:

 

Sem o propósito de avaliação, mas como método pedagógico, no início de cada dia é realizado um pré-teste sobre a matéria a ser tratada e, no final do mesmo dia, um pós-teste, os quais, na aula imediata, são debatidos.

 

As aulas são expositivas, permitindo ampla participação de todos, durante o seu transcorrer. No início do Curso, há a escolha de dois a três temas, para estudo de casos, com apresentação por grupos de participantes, no último dia.

 

DURAÇÃO:

24 horas em três dias.

 

INSCRIÇÃO:

http://www.acquacon.com.br/direito/

Mais artigos

Consulta ao mercado para validação das curvas de oferta e demanda de gás na malha interligada NTS-TBG e possível dimensionamento do projeto de desengargalamento, denominado “Corredor Pre-Sál – Sul” e de potenciais projetos de crescimento

Com a mudança da dinâmica de oferta de gás natural na malha interligada de transporte do Brasil, a NTS está desenvolvendo um projeto de desengargalamento da sua rede, possibilitando enviar volumes maiores do que os hoje praticados no sentido Rio-São Paulo. Dado o possível crescimento do processamento do gás no estado do Rio de Janeiro

Leia mais

Artigo: Contratos de Energia nas Recuperações Judiciais

Por Cid Tomanik A recuperação judicial é um processo complexo que exige tomadas de decisões estratégicas, especialmente quando se trata da negociação de contratos de energia. Nesse contexto, a elaboração de um plano de negócio eficiente é fundamental para garantir a sustentabilidade financeira da empresa em recuperação. Durante a recuperação judicial, é comum que as

Leia mais
Desenvolvido por Danilo Pontechelle