Por que contratar um escritório regulatório para migrar para o Mercado Livre de Gás Natural

Transforme a migração em vantagem competitiva — com segurança jurídica, técnica e regulatória

A transição do mercado cativo para o mercado livre de gás natural pode gerar economia significativa, maior flexibilidade contratual e autonomia estratégica. Porém, sem condução especializada, o processo envolve riscos que podem comprometer custos, operação e governança.


Nosso escritório atua exatamente para evitar esses riscos e garantir uma migração sólida, previsível e juridicamente segura.

1. Assessoria integral durante todo o processo de migração

A migração exige domínio de normas estaduais, federais e das próprias distribuidoras. Nossa equipe atua de ponta a ponta:

  • diagnóstico de elegibilidade e perfil de consumo;
  • análise jurídica e regulatória;
  • condução do processo de acesso junto à distribuidora;
  • apoio técnico e contratual nas negociações com comercializadores;
  • acompanhamento até o início do suprimento e fase pós-migração.

2. Segurança regulatória e eliminação de riscos

Identificamos e mitigamos riscos como:

  • enquadramento incorreto do consumidor;
  • atrasos ou indeferimentos no acesso;
  • penalidades por falhas contratuais;
  • subconsumo e take-or-pay mal dimensionado;
  • riscos operacionais e regulatórios durante e após a migração;
  • exposição ao risco Brasil (jurídico, regulatório e macroeconômico).

A segurança jurídica é tratada como pilar principal — não como consequência.

3. Especialistas em contratos complexos de gás natural

Construímos contratos estruturados, equilibrados e feitos sob medida:

  • take-or-pay e flexibilidade;
  • fórmulas de indexação (Brent, câmbio, GNL, Henry Hub);
  • garantias financeiras;
  • regras de curtailment e suprimento de última instância;
  • cláusulas de saída, renovação e gestão de riscos.

Nosso foco é proteger seu negócio de armadilhas contratuais.

4. Atuação neutra e independente nas negociações

Não possuímos vínculo com comercializadoras ou agentes de mercado.
Isso garante:

  • análise isenta e técnica das propostas;
  • total ausência de conflito de interesses;
  • recomendações alinhadas exclusivamente ao melhor resultado para o cliente.

5. Governança, compliance e previsibilidade

A governança é essencial para grandes consumidores. Nosso trabalho:

  • documenta todas as etapas da migração;
  • atende auditorias internas e externas;
  • reforça segurança jurídica;
  • mitiga riscos de responsabilização da diretoria.

A migração deixa de ser um risco e passa a ser uma decisão estratégica sustentada.

6. Resolução de conflitos e suporte contínuo

Caso surjam disputas com a distribuidora ou com o supridor, nossa atuação cobre:

  • contencioso administrativo nas agências reguladoras;
  • litígios contratuais;
  • renegociações estruturadas;
  • gestão e mitigação de crises (falência do supridor, interrupções etc.).

Estamos presentes antes, durante e depois da migração.

7. Economia sustentável e orientada a resultados

Economizar no mercado livre é um objetivo, mas só ocorre com:

  • contratos equilibrados;
  • gestão adequada de riscos;
  • monitoramento contínuo.

A economia é tratada como entrega mensurável, não como promessa comercial.

8. Credibilidade para acionistas, auditorias e stakeholders

Contratar um escritório regulatório demonstra:

  • profissionalismo;
  • transparência;
  • maturidade na gestão de energia;
  • alinhamento com boas práticas ESG e de governança corporativa.

Conclusão: Migração com segurança não é custo — é proteção de valor

Migrar para o mercado livre pode ser simples.
Migrar com segurança, previsibilidade e blindagem jurídica exige especialização.

Nosso escritório conduz o processo com rigor técnico e foco em resultados, reduzindo riscos e ampliando ganhos durante toda a jornada do consumidor livre.

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Cid Tomanik Pompeu Filho

Breve Histórico Com sólida formação regulatória e 25 anos de experiência no setor de gás natural, minha trajetória profissional abrange consultoria regulatória, gestão estratégica e atuação técnica em matérias fundamentais para a expansão e regulação do mercado de distribuição de gás canalizado. Ao longo dos anos, atuei como Perito Credenciado perante a Comissão de Serviços

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