A Petrobras anunciou que vai abrir mão de alguns de seus artigos. Para falar sobre o assunto, Heródoto Barbeiro recebeu o advogado da Comissão de Direito da Energia da OAB de São Paulo, Cid Tomanik.
Resolução ANP Nº 982 DE 21/05/2025
Estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam ou transportam o produto em território nacional. Publicado no DOU em 22 maio 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das