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O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza o Informativo Regulatório – Transmissão de Energia Elétrica:
A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.
Breve Histórico Com sólida formação regulatória e 25 anos de experiência no setor de gás natural, minha trajetória profissional abrange consultoria regulatória, gestão estratégica e atuação técnica em matérias fundamentais para a expansão e regulação do mercado de distribuição de gás canalizado. Ao longo dos anos, atuei como Perito Credenciado perante a Comissão de Serviços
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº
Por Cid Tomanik A abertura do mercado brasileiro de gás natural vem se consolidando como uma das agendas estratégicas mais relevantes da política energética nacional. Com a promulgação da Lei nº 14.134/2021, a chamada Lei do Gás Natural, o país deu um passo importante rumo à desverticalização da cadeia e à promoção da livre concorrência
