Descrição: Compartilhamos Informativo Regulatório TOMASA sobre a Medida Provisória que amplia a destinação da CDE e repassa os custos aos consumidores e Decreto que afasta a obrigatoriedade da apresentação da informação de acesso no pedido de outorga.
Gás natural: ANP aprova Estatuto do Conselho de Usuários Representante dos Carregadores
O Conselho foi criado pela Nova Lei do Gás para monitorar o desempenho, a eficiência operacional e os investimentos dos transportadores de gás natural. Diretoria da ANP aprovou hoje (31/8) o Estatuto do Conselho de Usuários Representante dos Carregadores de Gás Natural (Conselho de Usuários). Trata-se de figura nova dentro do sistema de transporte de
