Informativo Regulatório – nova Lei de Gás

Informativo Regulatório elaborado pelo escritório com as principais disposições da nova Lei de Gás:

INFORMATIVO REGULATÓRIO_Nova Lei do Gás Natural

A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

Mais artigos

Informativo Regulatório – Tomasa – dezembro/2021

Descrição: Compartilhamos Informativo Regulatório TOMASA sobre a Medida Provisória que amplia a destinação da CDE e repassa os custos aos consumidores e Decreto que afasta a obrigatoriedade da apresentação da informação de acesso no pedido de outorga. Download Informativo Regulatório Dezembro de 2021

Leia mais