Distribuição de gás canalizado é um serviço público

Confira artigo sobre a distribuição do gás canalizado:

https://www.conjur.com.br/2014-jun-18/cid-tomanik-distribuicao-gas-canalizado-servico-publico

Mais artigos

📌 ALERTA REGULATÓRIO – NOTA INFORMATIVA Nº 12/2025/DGN/SNPGB

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº

Instituições Financeiras como Comercializadoras de Gás Natural: Oportunidade no Brasil à Luz da Experiência Norte-Americana

Por Cid Tomanik A abertura do mercado brasileiro de gás natural vem se consolidando como uma das agendas estratégicas mais relevantes da política energética nacional. Com a promulgação da Lei nº 14.134/2021, a chamada Lei do Gás Natural, o país deu um passo importante rumo à desverticalização da cadeia e à promoção da livre concorrência

Desvendando o Caminho para o Mercado Livre de Gás Natural: Um Guia Estratégico de Viabilidade

Por Cid Tomanik Imagine uma empresa que consome grandes quantidades de gás natural, como uma indústria ou um grande comércio, buscando formas de reduzir custos e ganhar mais autonomia na gestão de seus recursos energéticos. É nesse cenário que entra o laudo de viabilidade para migração ao mercado livre de gás natural, um documento técnico-jurídico