Consumidores serão impactados com os efeitos da Medida Provisória 688

Confira artigo sobre Medida Provisória nº 688/2015:

https://www.conjur.com.br/2015-ago-31/urias-neto-consumidores-serao-impactados-mp-688

Mais artigos

📌 ALERTA REGULATÓRIO – NOTA INFORMATIVA Nº 12/2025/DGN/SNPGB

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº

Leia mais
Desenvolvido por Danilo Pontechelle