O governo do Estado vai promover uma Consulta Pública para ampliar a discussão do projeto de lei que estabelece as normas relativas à exploração direta ou mediante concessão dos serviços locais de gás canalizado no Rio Grande do Sul. A Secretaria de Minas e Energia quer ampliar o debate com a sociedade gaúcha antes de encaminhá-lo para apreciação na Assembleia Legislativa.
Neste mecanismo, a versão preliminar da proposta pode ser acessada para o envio de contribuições durante os dias 19 de janeiro e 2 de fevereiro.
Participe acessando o link.
A elaboração do projeto conta com a colaboração do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).
Fonte: ASCOM SME
